O episódio envolvendo áudios de ligações telefônicas vazados nas redes sociais, atribuídos ao surfista Picuruta Salazar e ao secretário de Segurança Pública, coronel Sérgio Del Bel, ilustram muito mais do que mais uma carteirada contra funcionários da Guarda Municipal.

O fato (leia aqui) expõe para toda a categoria do serviço público o que vai passar a acontecer cotidianamente com qualquer servidor que tentar executar suas funções corretamente, caso a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) seja aprovada no Congresso Nacional.

Hoje, as garantias da estabilidade previstas na Constituição dão respaldo legal para os servidores cumprirem suas funções públicas, não importando se as mesmas desagradam alguns indivíduos, sejam eles influentes politicamente ou não.

Se o pacote arrasador do serviço público elaborado pelo Governo de Jair Bolsonaro passar, será o fim dos concursos públicos. Servidores qualificados serão substituídos por indicações pessoais e políticas.

Não haverá estabilidade e os profissionais de todas as áreas da administração pública deixarão de executar políticas de interesse público para atuar como bonecos teleguiados pelos que detém poder político e econômico no momento.

Não apenas desembargadores e surfistas vão desrespeitar o trabalho dos funcionários. O assédio será generalizado inclusive por parte das chefias. De prepostos do Estado, os trabalhadores passarão a ser prepostos de políticos e empresas.

A Reforma Administrativa também facilita mais ainda a privatização e a terceirização. Consequentemente, mais corrupção, caixa 2 e rachadinhas. Saúde, Educação, Assistência Social e demais áreas estratégicas ficarão cada vez mais precarizadas.

Somente o profissional de carreira (os governos passam e ele permanece) pode exercer e desenvolver de forma autônoma ações que realmente visem o aumento contínuo da qualidade no atendimento.

Por isso, mais do que lamentar as carteiradas do momento, é hora dos servidores municipais, estaduais e federais se unirem para resistir contra mais esse duro ataque.

PARTICIPE DOS ATOS EM SANTOS E NAS DEMAIS CIDADES DA BAIXADA E DIGA NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA

A direção do SINDSERV SANTOS manifesta seu total apoio à luta dos trabalhadores dos Correios, que por todo o país decidiram entrar em greve pela manutenção de direitos e contra a privatização da estatal.

Como acontece nas prefeituras e governos estaduais, o sucateamento geral dos serviços na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é um projeto que se arrasta ao longo de muitos anos, justamente com o intuito de aprofundar a terceirização e privatização em benefício de interesses de grandes capitais.

Também a exemplo do cotidiano dos servidores públicos municipais, estaduais e federais de várias áreas, esses trabalhadores têm sofrido ano a ano ataques a direitos conquistados no passado com muita luta.

Na pandemia, a importância desta categoria fica ainda mais evidente, já que boa parte das compras são realizadas a partir de comércio eletrônico. Ainda assim, esses trabalhadores sofrem com falta de condições de segurança e com a negligência ainda maior nesse período de emergência sanitária.

Como se não bastasse, os funcionários amargaram a retirada de 70 cláusulas do acordo coletivo que teria vigência até 2021, conforme dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho.

Foram retirados direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Bravamente, a categoria chega no 18º dia do movimento, com ocupações em algumas unidades. Repudiamos a truculência com que as polícias dos estados, aliadas à direção da Estatal e ao Governo Bolsonaro, têm tratado os manifestantes.

Toda a nossa solidariedade aos trabalhadores e todo o apoio a esta primeira grande greve anunciada no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Que sirva de impulso a outras categorias rumo à necessária construção da greve geral no Brasil.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), outros prefeitos da região, o Governo de João Dória e a iniciativa privada estão de braços dados na criação de uma Usina de Incineração de Resíduos Sólidos que trará poluição para a região e tirará o trabalho de milhares de pessoas que atuam na reciclagem.

Para denunciar os riscos ambientais e sociais que o empreendimento gerará, trabalhadores, ativistas ambientais, estudantes e representantes de diversas entidades farão um ato na próxima quinta, dia 3, às 17h, em frente a Prefeitura de Santos.

O ato está sendo organizado pela Frente Ambientalista da Baixada Santista, sindicatos e outras organizações da sociedade na região. O SINDSERV SANTOS estará presente e convoca a categoria a participar com todos os cuidados (uso de máscaras, álcool gel e distanciamento)

SOBRE A USINA:
Estão querendo instalar uma INCINERADORA DE LIXO em Santos, com potencial para destruir a nossa cadeia de reciclagem, deixando mais de 2.000 pessoas sem a sua subsistência; além de poluir nossa atmosfera com gases extremamente tóxicos e que causam efeito estufa (aquecimento global) e chuva ácida.

Os metais pesados que este tipo de usina já proibido em vários países expele causam uma infinidade de doenças, que vão de câncer a problemas neurológicos, até má formação fetal.

Ecossistemas importantes como o ambiente marinho, os estuários, os manguezais e a mata atlântica também podem ser diretamente afetados.

É um projeto obsoleto, preguiçoso, que só gera lucros ao empreendedor, transformando lixo comum em lixo TÓXICO!!!

É um projeto ineficiente, danoso ao meio ambiente, à saúde da população e que deixará centenas de famílias sem o seu ganha-pão.

Lembrando que a reforma do Emissário Submarino (Parque Mário Roberto Clemente Santinni), no José Menino, suspensa pelo Judiciário, seria a moeda de troca para a Prefeitura abrir as portas para este projeto privado no Sítio das Neves. Isto porque o projeto do Novo Quebra-Mar seria viabilizado com dinheiro da contrapartida ambiental e financeira da empresa Valoriza Energia, que está aguardando processo de licenciamento aberto em maio pela administração municipal.

A baixada santista já convive com uma série de empreendimentos de alto risco ambiental como, por exemplo, o depósito e transporte de substâncias químicas de alto risco no porto, o depósito de lixo químico em cavas subaquáticas no estuário, um grande número de indústrias poluidoras etc.

O que está em jogo é o menosprezo de autoridades e empresários à saúde socioambiental da Baixada Santista para beneficiar investimentos privados!

A qualidade de vida da população vale menos que o lucro de uma empresa?

A população está cansada de saber que a Prefeitura de Santos sofre com um alto déficit de servidores em diversas áreas. Ao mesmo tempo, pela própria pressão da categoria que historicamente enfrenta sobrecarga de trabalho, recentemente foram homologados vários concursos públicos.

O problema é que o prefeito não chama os aprovados, mesmo sabendo que o atendimento aos usuários tem sido feito com dificuldades cada vez maiores pelos servidores que estão na ativa.

A situação mobilizou os candidatos aprovados nesses concursos e o grupo reivindicará a imediata nomeação de novos servidores em um ato público, marcado para esta quinta (3/9), às 10h, em frente ao Paço Municipal.

O profissionais, que contam com o apoio do SINDSERV Santos neste luta, denunciam o fato de o Paulo Alexandre priorizar obras ornamentais em detrimento da população que precisa de assistência nos mais variados setores da administração pública, em especial neste período de emergência sanitária.

O grupo convida a população em geral a participar da atividade, já que os santistas são os primeiros prejudicados com a vacância de cargos. Dentre os concursos homologados com possibilidades concretas de já haver nomeações estão:

  • Guarda Municipal – Muitas pessoas vêm reclamando da falta de fiscalização, de efetivo da guarda para auxiliar no combate à pandemia. Há pelo menos 300 candidatos habilitados que podem ser nomeados a qualquer momento pela Prefeitura.
  • Médicos e Enfermeiros – Atividades essenciais no combate à pandemia. Além disso, os atendimentos emergenciais nas Unidades de Pronto Atendimento por vezes demoram horas para serem realizados, enquanto quem sofre é a população. Consultas eletivas que retornaram, demoram meses para serem agendadas, enquanto há médicos de várias especialidades prontos para serem nomeados.
  • Assistentes Sociais e Operadores Sociais – Atividades também essenciais no contexto da pandemia para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O atendimento a essa população e às pessoas mais carentes tem sido prejudicado em razão da ausência de servidores em número suficiente, entre outras questões.
  • Profissionais da Educação – Haverá também enorme demanda no setor educacional devido à inadimplência gerada pela crise. Cargos como o de Inspetor de Alunos e Secretário de Unidade Escolar sofrerão uma gigantesca sobrecarga já no final de 2020 com a migração de alunos do setor privado para o público.
  • Outros cargos que já podem ser nomeados: Oficial de Administração, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Químico, Psicólogos, Auxiliar de Serviços Gerais, Mecânicos, Atendente de Ouvidoria, Agente de Defesa Civil, Inspetor de Alunos, Motorista,Tratador de animais, Agente de Portaria, Fiscal de Posturas Municipais, Secretário de Unidade Escolar, Técnico de Contabilidade, Analista de Negócios, Analista de Suporte, Analista de Sistemas, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Telecomunicações, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista e Professor de Educação Física.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

A luta das professoras habilitadas no concurso público de ingresso para a função de Professor Adjunto I e II teve mais uma etapa cumprida nesta terça (18).

As profissionais fizeram um ato no Paço Municipal de Santos e cobraram do prefeito Paulo Alexandre Barbosa a suspensão dos prazos do processo seletivo realizado em 2018 (Edital nº 7/2018). Elas foram recebidas pela secretaria-adjunta de Gestão, que se comprometeu a reunir informações junto à Secretaria de Educação para encaminhar a questão.

A preocupação e reivindicação das educadoras têm sentido, já que o concurso está previsto para encerrar a vigência em 19 de fevereiro de 2021. A data é fruto da luta deste mesmo grupo, que após um movimento realizado no início deste ano, conquistou a prorrogação da validade do certame, originalmente com vigência de apenas um ano.

No ato as trabalhadoras frisaram que a grande quantidade de cargos vagos na Educação é um fato diversas vezes reconhecido pela própria Seduc. Inclusive, o alto déficit, que é histórico na pasta, já justificaria a nomeação dos habilitados de imediato.

Portanto, prorrogar os prazos em razão da ocorrência da pandemia de coronavírus, que há 4 meses gerou o decreto de calamidade pública, é o mínimo que se espera!

As comunidades escolares e os educadores não podem ser ainda mais penalizados pela falta de planejamento e o projeto de sucateamento da Educação em Santos para justificar uma possível terceirização/ privatização do setor no futuro. Por isso, esta e outras mobilizações continuam.

SANTOS MERECE OUTRA EDUCAÇÃO!

Mobilizado desde o início do ano, um grupo de professores promoverá um ato no Paço Municipal de Santos para cobrar da Prefeitura a suspensão dos prazos do concurso público de ingresso para a função de Professor Adjunto I e II.

O ato está marcado para esta terça-feira (18), às 16 horas.A reivindicação se dá em razão da ocorrência da pandemia de coronavírus, que há 4 meses gerou o decreto de calamidade pública e manteve apenas serviços essenciais em funcionamento.

A preocupação e reivindicação das educadoras são legítimas, uma vez que o concurso está previsto para encerrar a vigência em 19 de fevereiro de 2021. Inclusive, essa data é fruto da luta deste mesmo grupo, que após um movimento realizado no início deste ano, conquistou a prorrogação. Isso porque o concurso foi realizado em 2018 (Edital nº 7/2018), mas originalmente tinha vigência de apenas um ano.

As comunidades escolares e os educadores não podem ser ainda mais penalizados pela falta de planejamento e o projeto de sucateamento da Educação em Santos. Tudo para justificar uma possível tentativa de terceirização/ privatização do setor no futuro.

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Em assembleia realizada de forma virtual nesta quinta (13), os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Santos decidiram realizar um ato na segunda-feira, dia 17, às 16h, para marcar a posição da categoria em defesa da vida e da saúde nas comunidades escolares.

O ato será no Paço Municipal, com todos os cuidados de distanciamento e seguindo todos os protocolos de higiene e segurança.

Consultados na assembleia, 100% dos servidores da Educação disseram ser contra à retomada das aulas nas UMEs, mesmo que de forma escalonada, antes que uma vacina segura contra o novo coronavírus seja colocada à disposição da população.

Os trabalhadores também aprovaram um manifesto a ser divulgado amplamente para toda a Cidade. O documento contém os principais riscos da atitude irresponsável do prefeito Paulo Alexandre Barbosa de colocar em discussão a possibilidade da volta às aulas presenciais num momento em que todos os números e fatos científicos demonstram claramente a necessidade de manter o distanciamento social.

O manifesto pode e deve ser assinado por servidores de todas as áreas, estudantes, mães e pais de alunos e por todos os santistas preocupados em pressionar as autoridades a tomarem medidas que detenham o aumento de contágios e mortes.

Para assinar e ajudar a compartilhar o manifesto, basta acessar o link: manifesto.sindservsantos.org.br

Convidamos também os trabalhadores a curtirem e ajudarem a divulgar a página da Campanha “SANTOS MERECE OUTRA EDUCAÇÃO”, onde o tema Volta às Aulas e outros assuntos relevantes envolvendo a Educação são debatidos. Acesse aqui

OUTRAS MANEIRAS DE FORTALECER A LUTA
Foi apresentado na assembleia a construção, a várias mãos, do
Manifesto dos Professores de Santos pelo Retorno Seguro. O texto também será entregue ao prefeito e você poderá assinar por meio do formulário. Acesse aqui

Outra iniciativa apresentada na assembleia envolve educadores de Santos e de outras cidades da Baixada Santista. Trata-se da Campanha “Ensino se Recupera, Vidas Não”. Apoie, curta e acompanhe a página aqui

NÃO AO RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS: SAÚDE E VIDAS EM PRIMEIRO LUGAR!

SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!

Os servidores municipais que ainda não fizeram a entrega da declaração de bens têm até esta sexta, dia 14, para resolver a pendência.

O prazo original era até 31 de julho, e foi prorrogado por mais duas semanas.

Só é possível fazer pela internet, acessando o endereço https://egov.santos.sp.gov.br/centralservidor

Devem prestar informações sobre propriedade de imóveis, títulos, ações, entre outros bens considerados patrimônio pessoal os servidores estatutários, celetistas, cargos comissionados na administração direta, indireta e fundações municipais.

Quem não cumprir o prazo terá o pagamento suspenso até a regularização da situação.

Veja abaixo a Ordem de Serviço (publicada no Diário Oficial do Município em 1º de Julho) na íntegra:

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2020-GAB-SEGES

DE 30 DE JUNHO DE 2020

ADRIANO LUIZ LEOCADIO, Secretário Municipal de Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, DETERMINA:

1 -Em cumprimento à Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 7.517, de 10 de agosto de 2016, publicado no diário oficial em 11/08/2016, todos os agentes públicos ativos (servidores estatutários, celetistas, cargos comissionados, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional), deverão entregar até o dia 31/07/2020 a Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais localizados no país ou exterior).

2 -Desta forma, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e todos os servidores da PMS, por meio da Central

do Servidor (egov.santos.sp.gov.br/centraldoservidor) utilizando-se de seu SSHD, deverão entregar a declaração.

3 – Os novos agentes públicos que ingressarem a partir desta data deverão entregar a declaração de bens no ato da posse.

4 – No caso dos agentes públicos que deixarem seu cargo, emprego ou função, os mesmos deverão

atualizar sua declaração de bens, indicando a eventual variação patrimonial ocorrida.

5 – A ausência de declaração no prazo estipulado acarretará a suspensão do pagamento da remuneração ou de eventuais verbas rescisórias, até o efetivo cumprimento da referida obrigação, conforme previsto no art. 5º do Decreto Regulamentador

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

Mais uma vez o prefeito Paulo Alexandre Barbosa mostra que não tem interesse na ascensão dos profissionais do magistério e no preenchimento dos cargos vagos na área.

Nesta terça (4), representantes do governo disseram não à reivindicação dos Professores Adjuntos I e II, classificados pelo Concurso de Promoção na Carreira do Magistério 001/2018. Os trabalhadores estiveram no Paço Municipal para cobrar a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até o término da vigência do estado de calamidade pública.

A suspensão está prevista no artigo 10 da Lei Complementar 173/20 e é perfeitamente viável. Em Praia Grande, por exemplo, os prazos foram suspensos.

Com o total desinteresse do governo santista em promover as carreiras do magistério, se a categoria não continuar mobilizada, a tendência é que no próximo mandato para prefeito a massa de profissionais com 11, 12 e até 13 anos sem ascensão aumente! Lembrando que ainda tem professores do concurso de 2006 estacionados na carreira!

Enquanto isso, parte expressiva dos cargos de especialistas segue ocupada em caráter de substituição. O ato serviu também para reiterar a reivindicação dessa parte da categoria, que pleiteia a imediata nomeação dos aprovados no concurso de promoção para os cargos de Especialistas I, II, e III.

A Educação em Santos apresenta um alto número de vacâncias em todos os cargos da carreira do magistério e a promoção dos Especialistas propicia novas vacâncias nos cargos docentes, que devem ser imediatamente preenchidas para que não haja descontinuidade nos projetos pedagógicos nas diversas comunidades escolares.

Dizendo não para tudo isso, na reta final de seu governo, o prefeito mostra mais uma vez que continua apostando no sucateamento do ensino, na desvalorização do magistério e na ampliação da privatização/ terceirização dos cargos da educação.

CONTINUAREMOS NA LUTA ATÉ QUE TODOS OS CARGOS ESTEJAM OCUPADOS!

Os auxiliares bibliotecários terão, no próximo dia 12, segunda-feira, às 17h30, um compromisso importante no Paço Municipal: vamos mais uma vez reivindicar a equiparação salarial aos técnicos em biblioteconomia, em reunião marcada com o secretário de Gestão, Cacá Teixeira.

O cargo de técnico em biblioteconomia foi criado em 2012 e o concurso foi realizado em 2014. O governo sabe que não há diferença entre os trabalhos desenvolvidos nas bibliotecas pelos profissionais mais antigos e pelos que ingressaram mais recentemente no quadro. No entanto, os auxiliares ganham cerca de R$ 400,00 a menos quando comparados os salários brutos dos dois cargos.

O pleito é legítimo, mas falta vontade política!

A luta é parecida com a dos auxiliares de enfermagem, que com muita mobilização conquistaram, em 2012, a equiparação aos técnicos de enfermagem.

Essa é uma reivindicação já antiga e que vem sendo empurrada com a barriga pelo prefeito. Por isso, só com pressão e participação do maior número possível dos auxiliares bibliotecários o quadro vai mudar.

TRABALHOS IGUAIS, SALÁRIOS IGUAIS! SÓ A LUTA COLETIVA MUDA A VIDA!