Foto de um cartaz onde está escrito: "VOLTA ÀS AULAS NA PANDEMIA É CRIME"

ASSEMBLEIA dos Trabalhadores da Educação
21/01 (QUINTA-FEIRA), 19h, https://sindservsantos.org.br/assembleia-educacao

O governo e a Seduc chamaram o sindicato para uma reunião no dia 14/01 para “discutir” sobre a volta das aulas presenciais. Um verdadeiro teatro, pois não haveria diálogo nenhum, a decisão já havia sido tomada.

No mesmo dia de manhã, representantes do governo já estavam dando entrevista para a imprensa afirmando o retorno. E a reunião que o sindicato entrou, junto com uma representante dos professores, na verdade era um palanque cheio de donos de escolas particulares para aplaudir.

O governo está passando por cima dos trabalhadores e da decisão das mães/pais de alunos em enquete realizada pelo próprio governo. NÃO VAMOS DEIXAR!

ASSEMBLEIA dos Trabalhadores da Educação
21/01 (QUINTA-FEIRA), 19h, https://sindservsantos.org.br/assembleia-educacao

NOSSOS MORTOS TÊM VOZ!

Muitos servidores já morreram nessa pandemia por terem que trabalhar presencialmente em serviços essenciais. João (Sepag), Florise Malvezzi (Vigilância Sanitária), Sandra Freitas (Auxiliar de Enfermagem), Marusia (Psicóloga), Marisa (Assistente Social), Rui Carlos (PS ZL), Luiz Eduardo Ayres (UPA Central) e tantos outros Brasil afora.

A mais justa homenagem que prestamos a eles e a melhor ajuda que podemos prestar contra a sobrecarga dos profissionais da linha de frente e de todo o sistema de Saúde, É LUTANDO CONTRA A RETOMADA DO TRABALHO PRESENCIAL nos serviços que não são essenciais no momento ou que podem ser feitos virtualmente.

SÓ PODE HAVER EDUCAÇÃO SE ESTIVERMOS VIVOS!
TODOS À ASSEMBLEIA
21/01 (QUINTA-FEIRA), 19h,

https://sindservsantos.org.br/assembleia-educacao

ASSEMBLEIA VIRTUAL dos Trabalhadores da Educação. PAUTA: proposta do governo de retomada das aulas presenciais. 21/01 (QUINTA-FEIRA), 19h, https://sindservsantos.org.br/assembleia-educacao
Foto do ato das cozinheiras 12/01/2021

Um absurdo! Com apenas 12 dias de governo, essa já é a QUARTA AÇÃO ANTISSINDICAL praticada pelo atual prefeito de Santos, Rogério Santos (também do PSDB).

1°) No dia 07/01, não deixou que a imprensa sindical registrasse reunião entre representantes do governo, dos professores, das mães/pais de alunos e do sindicato. Esse é um debate público e os representantes do governo são agentes públicos. Se o Governo defende a terceirização da Educação Especial, que o faça publicamente. Não é possível que uma reunião com o governo não seja TRANSPARENTE para a sociedade.

2°) Sem comunicar o sindicato, chamou representantes dos professores para uma conversa. Os professores exigiram a presença do sindicato e conseguiram reverter essa tentativa AUTORITÁRIA E ANTISSINDICAL.

3°) No dia 12/01, as cozinheiras foram à Praça Mauá realizar um ato contra a terceirização das cozinhas e presenciaram uma enorme tentativa de intimidação. Por ordem do governo, o comando da Guarda Municipal desviou um grande contingente de Guardas de suas funções cotidianas e os colocou nas escadarias do Paço Municipal.

4°) As cozinheiras, acompanhadas pelo Movimento de Mulheres solidárias ao movimento, foram ao Paço entregar suas reivindicações e um pedido de reunião com o prefeito. Mas ninguém do Gabinete do prefeito quis receber o pedido. Só repetiam que quem iria receber eram representantes da Seduc. Se as cozinheiras quisessem ser recebidas pela Seduc, iriam até a Seduc. Quem está dando as ORDENS para ampliar a TERCEIRIZAÇÃO das cozinhas das escolas municipais é o prefeito, e o pedido de reunião era destinado ao Gabinete do prefeito.

Rogério Santos tem que RESPEITAR a categoria e a entidade sindical que a representa. Estas tentativas de INTIMIDAÇÃO são um grande retrocesso, com objetivos óbvios: limitar a atuação do sindicato e a livre organização e luta dos trabalhadores.

Não nos calaremos!

Foto do ato

PRÓXIMO ATO: 14/01 (quinta-feira), 14h, Praça Mauá!

O movimento de mães/pais de alunos e professores continua firme contra a terceirização da Educação Especial. Isso forçou um novo recuo do governo. No dia 07/01, durante o ato de entrega das reivindicações ao novo prefeito, o governo anunciou que vai manter o Projeto Mediador com os professores concursados. Porém, o governo insiste na terceirização, destinando as vagas que faltarem para as OSCs (Organizações da Sociedade Civil).

A desculpa é que não haveria professores suficientes para exercerem a função de Mediadores no contraturno. A verdade é que essa insuficiência de professores é causada pelo próprio governo que nunca os repõe em número suficiente.

Para resolver esse problema, a solução não é a terceirização e sim preencher todos os cargos vagos com profissionais concursados. Por isso, a categoria reivindica:

  • Promoção de Especialistas I, II e III, a partir das listas vigentes, para preencher todos os cargos vagos;
  • Abertura de concurso de promoção para PEBs II (Professores de Educação Básica), para preencher todos os cargos vagos;
  • Convocação dos Professores Adjuntos I e II das listas vigentes do concurso de ingresso;
  • E que todas as vagas que não forem preenchidas do Projeto Mediador sejam apresentadas e preenchidas no processo de atribuição de aulas em janeiro, seja por meio do Projeto 150 horas/aula ou pela atribuição de 200 horas/aula.

Reunião com a Seduc agendada. Movimento estará presente

A Seduc chamou o SINDSERV Santos para uma reunião sobre uma possível volta às aulas presenciais. Mesmo a reunião não sendo sobre a Educação Especial, o movimento estará presente com representantes da categoria e das mães/pais dentro da reunião e na praça fazendo pressão.

A reunião está marcada para às 15h do dia 14/01 (quinta-feira). Então, todos devem se dirigir à Praça Mauá para o ato a partir das 14h.

Sobre a volta às aulas presenciais, a posição do sindicato será a que foi deliberada pela categoria em assembleia: SÓ COM VACINA!

TODOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL!
TODOS AO ATO: 14/01 (quinta-feira), 14h, Praça Mauá!

Trecho do Programa Conecta Educador

Passado quase um ano de trabalho remoto custeado exclusivamente pelos trabalhadores, finalmente o governo aprovou o primeiro auxílio financeiro para ajudar nos custos do home office. Porém, o Programa Conecta Educador traz uma série de limitações desnecessárias e injustas.

A Prefeitura de Santos, seguindo o Decreto Estadual, deveria contemplar todos os professores que estão em atividade. O Programa Estadual não excluiu nenhum professor em atividade. Em Santos estão fora: os Educadores de Desenvolvimento Infantil (EDIs), os que estão em Estágio Probatório, os que estão há 5 anos para se aposentar e os que já estão em abono permanência. Essas limitações são injustas, pois esses docentes têm os mesmos gastos para efetuar o ensino remoto.

Além de injustas, as limitações também não fazem sentido já que haverá suspensão do pagamento e restituição de tudo o que foi recebido em caso de exoneração, aposentadoria ou afastamento para atividades distintas.

Outra limitação injustificável é só reembolsar laptops comprados após o pedido do auxílio ser aceito pelo governo. Oras, já passamos praticamente o ano todo de 2020 com aulas remotas, sabemos que muitos professores desembolsaram do próprio bolso o dinheiro para financiar em muitas prestações o laptop e, assim, garantir o ensino de seus alunos. Porque o Programa faz essa limitação temporal? Por que não reembolsar pelo menos os computadores comprados de março de 2020 em diante?

Programa Estadual
https://decentro.educacao.sp.gov.br/programa-professor-conectado-aquisicao-de-computadores/

Lei
https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2020-12-11#page=8

Decreto
https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2020-12-14#page=4

Comissão
https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2020-12-15#page=4

Regulamento
https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2020-12-16#page=46
https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2020-12-17#page=21

URGENTE: Governo quer TERCEIRIZAR cozinhas! Atenção Cozinheiras, Merendeiras e Ajudantes de Cozinha. ASSEMBLEIA VIRTUAL SEXTA-FEIRA (08/01), 19h, https://sindservsantos.org.br/assembleia

No penúltimo dia para acabar 2020, Paulo Alexandre armou mais uma bomba! Publicou no Diário Oficial o Edital para TERCEIRIZAR os serviços das Cozinheiras, Merendeiras e Ajudantes de Cozinha em 13 escolas municipais e 23 estaduais.

Os servidores precisam se organizar para barrar mais esse ataque. Por isso, o sindicato chama todos para participarem da ASSEMBLEIA VIRTUAL na SEXTA-FEIRA (08/01) às 19h. Para participar, basta entrar no dia e horário neste endereço: https://sindservsantos.org.br/assembleia

O Pregão Eletrônico para substituir os servidores já será realizado no dia 13/01. Por isso, é muito importante que todos compareçam na assembleia. Nesse primeiro momento serão 13 escolas municipais, se os trabalhadores não reagirem, no futuro breve todo o serviço de alimentação de todas as unidades será terceirizado. Veja quais são as primeiras UMEs na lista da terceirização:

  • UME Judoca Ricardo Sampaio;
  • UME Noel Gomes Ferreira;
  • UME Monte Cabrão;
  • UME Avelino de Paz Vieira;
  • UME Santista;
  • UME Mário de Almeida Alcântara;
  • UME Terezinha Maria Calçada Bastos;
  • UME Flavio Cipriano Barbosa;
  • UME José Carlos de Azevedo Júnior;
  • UME José da Costa e Silva Sobrinho;
  • UME Luiz Alca de Sant´Anna;
  • UME Paulo Gomes Barbosa;
  • UME Penha.

TODOS À ASSEMBLEIA!
SEXTA-FEIRA (08/01), 19h

https://sindservsantos.org.br/assembleia

O Conselho Municipal de Educação (CME) e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONDEFI), se posicionaram CONTRA o Edital da TERCEIRIZAÇÃO da EDUCAÇÃO ESPECIAL. As decisões foram tomadas em suas respectivas reuniões realizadas nos dias 11/12 e 28/12.

Essas resoluções mostram mais uma vez que mães, pais, professores e funcionários de escola estão corretos em não aceitar a terceirização da Educação Especial.

No dia 07/01 (quinta-feira), a partir das 16h, na Praça Mauá (Centro), temos mais um dia de luta pela Educação. Neste ato entregaremos as reivindicações do Movimento Santos Merece Outra Educação ao novo prefeito, Rogério Santos.

Convidamos para o ato: mães, pais, responsáveis e conselheiros do CME e do CONDEFI, para estarem juntos com os Professores Adjuntos (esperando abertura de concurso e efetivação da promoção, alguns há mais de 10 anos), membros de Equipes Técnicas (que também lutam pela Promoção, concurso vigente), concursados aprovados para ingressar na prefeitura (Professores Adjuntos I e II, Inspetores de Alunos e Secretários de Unidades Escolar, classificados no último concurso público também vigente) e com os Professores Mediadores (que lutam pela reabertura de inscrições para retomarem seu trabalho na Educação Especial).

Iniciaremos 2021 com centenas de cargos vagos na rede municipal de ensino de Santos, pois nos últimos 8 anos, apesar dos concursos realizados, o preenchimento das vagas sempre foi insuficiente. O governo simplesmente não admite os concursados e ainda tenta justificar a terceirização pela falta de profissionais.

Lembramos que não há nenhum impedimento Legal, nem com a Lei 173, que proíba a convocação dos concursados já que eles entrariam em cargos que estão vagos e não haveria nenhuma criação de novos cargos.

TODOS AO ATO!
07/01 (quinta-feira), a partir das 16h, na Praça Mauá (Centro)
#SantosMereceOutraEducação

Em resposta à reivindicação dos funcionários de escolas entregue no dia 18/12, a Seduc respondeu que não irá garantir o recesso junto com os professores e alunos (de 4 a 22/01) e jogou a responsabilidade de deliberar sobre a organização da escala no colo de cada gestão escolar.

Essa reivindicação se faz necessária pois não há necessidade da presença diária de todos os funcionários nas escolas (lembrando que esses estariam de férias, se não tivessem sido adiantadas em abril por conta da Pandemia) já que a sua imensa maioria não trabalha na secretaria da escola (esse setor não entra de férias em janeiro por conta das matrículas).

Os trabalhadores reivindicam que haja um escalonamento de trabalho apenas para as atividades pontualmente necessárias e que haja uma redução de horas de atendimento ao público.

Essa reivindicação tem mais peso ainda, pois além da presença desnecessária (já que não tem atendimento aos alunos), ajudará a diminuir a circulação de pessoas em meio à nova crescente de contágio da COVID-19.

Os funcionários de escola foram até a Seduc no dia 18/12 reivindicar que o trabalho presencial seja de forma escalonada e apenas pontualmente para as atividades necessárias.

Essa reivindicação se faz necessária para diminuir a circulação de pessoas em meio à nova crescente de contágio da COVID-19. Vale lembrar que a Baixada Santista regrediu para a fase amarela.

Esses trabalhadores estão cumprindo 100% do horário nas escolas sem necessidade, já que não está havendo atividade presencial.

Outro pedido é para que os funcionários e Equipes Técnicas tenham Recesso Escolar garantido junto com os professores. Os trabalhadores querem também que esse Recesso seja regulamentado em Lei.

SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

O governo está tentando terceirizar e rebaixar a qualidade da educação de crianças e jovens com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

QUINTA-FEIRA (17/12) às 19h conversaremos sobre esse absurdo com representantes dos professores especializados e dos pais de alunos. Debateremos também sobre a organização e as próximas ações do movimento em defesa da educação. Link: https://fb.com/santosmereceoutraeducacao/live

Conversa com:

  • Bartira Magalhães: Professora Adjunta I e mediadora;
  • Cinthia Cardoso: Mãe de alunos da rede municipal;
  • Cláudia Cacau: Professora de AEE;
  • Nelson Santos Dias: Pai de aluno;
  • Cássio Canhoto: Diretor do SINDSERV Santos;
  • Teresa Cristina: Diretora do SINDSERV Santos.

E no SÁBADO (19/12) às 10h na Pça da Independência (Gonzaga) faremos mais um ato contra esse ataque.

TODOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO!

Em audiência pública realizada segunda-feira passada (7/12), na Câmara de Santos, a presidente da CAPEP, Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares, respondeu aos questionamentos dos servidores sobre a saúde financeira da autarquia e descartou a possibilidade de transformá-la em uma espécie de plano de saúde corporativo comandado por empresa privada.

Ela afirmou que não há estudos no momento que indiquem essa possibilidade e reforçou que as ideias de aumentar a contribuição ou implantar um sistema de coparticipação de dependentes também não são necessárias neste momento.

No entanto, sabemos que, em se tratando de um governo de continuidade do PSDB e a julgar pelas últimas investidas na terceirização da Saúde e da Educação, nada está garantido a partir de 2021. A CAPEP continua em risco sim e é tarefa de todos os servidores cobrar do novo prefeito que a Prefeitura volte a repassar os 4,5% sobre a folha de pagamento para a instituição.

Hoje o prefeito está repassando 4%. O 0,5 ponto percentual extra estava sendo aportado como uma espécie de compensação mínima pelo rombo que o antigo presidente, Eustázio Alves Pereira Filho, deixou na autarquia. Eustázio, que foi indicado por Paulo Alexandre Barbosa e só saiu depois de muita luta da categoria, sonegava informações aos conselheiros e tentou esconder da categoria sua péssima gestão.

Esse rombo, que na época era de R$ 18 milhões, até hoje impacta na dificuldade de ampliação da rede credenciada e na saúde financeira da nossa autarquia. Atualmente, a dívida está em R$ 12 milhões, mas pode voltar a crescer e gerar a um aumento maior no número de descredenciamentos.

Gilvânia é servidora de carreira, tem visão técnica na área e afirmou que acredita que o equilíbrio financeiro da CAPEP não passa por aumentar os descontos no salário dos servidores. Porém, sugeriu que é preciso alterar a proporcionalidade entre descontos e número de dependentes (hoje o desconto total é limitado a 7% do salário), rever os valores descontados por dependentes incapazes e lembrou que seu compromisso na autarquia é até dia 31 de dezembro. Não se sabe quem o sucessor tucano colocará no lugar!

Além de suspender 0,5 ponto percentual de aporte sobre a folha, o Governo não está pagando outro tipo de contribuição legal.

Para quem não sabe, a Prefeitura deveria destinar à CAPEP a parte patronal referente a todas as ações que os servidores ganham na Justiça contra a administração e cuja reivindicação implica em algum ganho salarial. Porém, Paulo Alexandre nunca pagou essa parte à nossa autarquia.

O governo precisa pagar imediatamente tudo o que deve à CAPEP de forma retroativa (no caso de precatórios passados) e também programar o pagamento de sua parte nos precatórios a vencer no futuro.

Além disso, é extremamente importante que os repasses mensais voltem a ser de 4,5% sobre a folha salarial. Só assim a CAPEP sai do buraco que o indicado do prefeito, Eustázio, deixou.

No ato do último dia 12/11, o Secretário Adjunto de Gestão informou que a Procuradoria já havia sinalizado que o governo teria que pagar esse retroativo e que o governo estaria esperando a reivindicação da categoria de forma oficial sobre o aumento do repasse. Embora essa reivindicação já tenha sido protocolada desde a Campanha Salarial, no dia seguinte o sindicato enviou novo ofício ao governo e aguarda resposta.

DÍVIDAS

A CAPEP deve hoje cerca de R$ 12 MILHÕES para os hospitais e clínicas de exames. Segundo Gilvânia, a autarquia está conseguindo pagar os médicos em dia. Hospitais estão recebendo com 30 dias de atraso. Clínicas de exames estão recebendo com atrasos entre 60 e 90 dias, dependendo do faturamento de cada uma.

NÚMEROS

  • DÍVIDA REGISTRADA (REMANESCENTE DA ERA EUSTÁZIO) – R$ 12 MILHÕES
  • DÉFICIT (DIFERENÇA ENTRE RECEITA E DESPESA) – R$ 690 MIL
  • RECEITA – Cerca de R$ 80 milhões
  • CONTRIBUIÇÃO MENSAL DA PREFEITURA HOJE – Cerca de R$ 3,2 milhões (4% sobre a folha)
  • CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS MUTUÁRIOS TITULARES – Cerca de R$ 2,8 milhões (3% Sobre o salário)
  • CONTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DEPENDENTES – Cerca de R$ 950 mil
  • Nº DE MUTUÁRIOS – 26.472 (16.811 titulares e 9.661 dependentes)
  • Nº DE HOSPITAIS CREDENCIADOS – 5 em Santos e 1 em São Paulo
  • Nº DE CLÍNICAS CREDENCIADAS – 111
  • Nº DE MÉDICOS CREDENCIADOS – 157

PRECISAMOS NOS MANTER MOBILIZADOS EM DEFESA DA CAPEP!