Charge de 2 crianças na porta da escola com cara de espanto ao ver a placa "proibido pensar"

O governo Bolsonaro está implementando o Plano Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) que pretende expandir o número de Escolas Cívico-Militares. Serão gastos cerca de R$ 1 milhão em cada escola para pagar os militares, reformas das unidades e materiais escolares.

Veja a diferença entre os modelos de educação

No Brasil existem quatro modelos de escolas: as públicas, as militares, as cívico-militares e as particulares. Elas se diferenciam em relação à proposta didático-pedagógica, ao financiamento, forma de ingresso e gestão.

Escola militar

Temos apenas 13 escolas militares no Brasil, a maioria delas foi fundada entre 1950 e 1970. Atendem do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e possuem autonomia para montar seus próprios currículos, métodos de ensino e material pedagógico.

O ingresso é restrito apenas aos filhos de militares e para os que obtiverem as melhores notas em uma prova.

Os professores, militares e civis, recebem salários que passam de R$ 10 mil e a infraestrutura é de excelência. Cada aluno de uma escola militar custa 3 vezes mais do que um estudantes de uma escola pública.

Quem paga todo o investimento nessas pouquíssimas unidades é o povo. Recursos altíssimos vindos do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa.

Com investimento, infraestrutura e valorização dos professores, as escolas militares acabam tendo melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ENEM e vestibulares. Mas se comparar com os institutos federais, o desempenho é similar. Ou seja, não é a farda que faz a diferença, é o investimento.

Escola Cívico-Militar

Pelo menos desde 2013, vários estados já vinham passando a administração de colégios para batalhões da polícia militar. Chegamos em 2019 com 203 Escolas Cívico-Militares. O objetivo do plano do Bolsonaro é implantar em mais 216 unidades até 2023. Em 2021 ele já conseguiu transformar 53 escolas.

Aqui os militares atuam como monitores da gestão escolar. Estes poderão ser inclusive da ativa, com exceção das Forças Armadas que só poderão ser aposentados. Todos os professores e responsáveis pela estrutura pedagógica e financeira são civis.

Os recursos são oriundos das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Secretarias Estaduais de Educação.

Em São Vicente o alvo é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Jorge Bierrenbach Senra. A direção da escola junto com a comunidade escolar resiste às investidas de parlamentares, do deputado Tenente Coimbra (PSL) e seus seguidores bolsonaristas. No Guarujá a escola escolhida foi a Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes.

Já em Santos a unidade ainda nem foi definida, mas já foi feita uma audiência pública, rito obrigatório para o processo. Ficou nítido que tal audiência foi realizada apenas para cumprir a legislação e não para ouvir realmente as comunidades escolares da cidade. Não tiveram direito a voz os representantes do sindicato, professores, estudantes, pais de alunos e especialistas da área.

Escola pública

A escola pública atende a todos, independentemente de raça, condição financeira ou religião. Atualmente atende 81,3% das crianças e adolescentes.

Mesmo com todos os avanços na democratização do acesso e melhoria na qualidade dos métodos de ensino-aprendizagem, as escolas públicas sofrem com falta de investimento dos governos federal, estaduais e municipais.

Infraestruturas prejudicadas, falta de funcionários e pouca valorização dos professores dificultam as melhores práticas pedagógicas. Muitos professores não ganham nem o piso do magistério de R$ 2.500, isso o obriga a assumir cada vez mais aulas em outros municípios ou estado.

Para piorar de vez, a burguesia nacional impôs o congelamento dos investimentos em educação por 20 anos com a Emenda Constitucional 95. Ou seja, eles propositalmente cortam da escola pública para depois vir com soluções mágicas.

Escolas Cívico-Militares pioram quadro geral da Educação

O problema da implantação não está apenas na unidade atingida. Toda a Educação e toda a sociedade perde com isso.

1) Recursos para a Educação

As Escolas Cívico-Militares drenam muito dinheiro dos cofres públicos que poderiam ser investidos nas escolas públicas. Porque não colocar todo o montante na rede pública?

Com mais recursos, seria possível melhorar a infraestrutura, reduzir o número de alunos por sala, aumentar os salários dos professores. É isso que melhora a qualidade da educação.

E foi isso que mostrou o estudo realizado pelo professor Thiago Alves, da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), a relação entre investimentos e qualidade é direta.

Valor Aluno/Ano x IDEB 2017

Valor Aluno/Ano x IDEB 2017. Elaborado com SimCAQ, com dados do Siope/FNDE, Finbra/STN 2017 e indicadores educacionais/INEP 2017. Crédito: Thiago Alves (UFG)
Elaborado com SimCAQ, com dados do Siope/FNDE, Finbra/STN 2017 e indicadores educacionais/INEP 2017. Crédito: Thiago Alves (UFG)

Mas engana-se quem acha que as Escolas Cívico-Militares serão melhores porque receberão maior investimento como as Escolas Militares. A única promessa é dos R$ 1 milhão inicial para reformas. Depois, o único investimento a mais será para pagar os militares que acumularão salários. Os professores continuarão desvalorizados, enfrentando 2 ou até 3 jornadas de trabalho em outras escolas para ter uma renda mensal decente.

2) Pensamento crítico

Charge do mapa do Brasil pensando "1964, ditatura, DOI-CODI, tortura,..." enquanto um militar vai apagando esse pensamento com o apagador

O ensino militarizado prima pela obediência à hierarquia e à autoridade. Nada de discordar, aprender a argumentar, a pensar sozinho ou questionar. Diversos assuntos não podem nem ser abordados dentro da sala de aula, como: homofobia, racismo, direitos da mulher, sexualidade, drogas, política ou qualquer outro debate que se enquadre como inadequado.

É, na prática, a Escola com Partido. O partido militar, conservador e liberal, onde é proibida a liberdade de expressão.

3) Exclusão da maioria

Diferente das escolas públicas, as Escolas Cívico-Militares não pretendem lidar com diferenças de aprendizado e diversidade. Não se adaptou: rua! Estudantes que têm dificuldade de aprendizado e necessitam de maior atenção pioram as notas médias da escola nas avaliações nacionais, então, na lógica dos militares, não servem para a escola.

E quem acolhe esse estudante, a escola pública. Entendeu como se forja as notas de excelência das escolas militares agora? Um misto de exclusão e investimento três vezes maior.

E os problemas que esse modelo que veio pra resolver? Violência, tráfico de drogas, famílias desagregadas, …, nada é resolvido, apenas posto pra longe.

4) Padronização

Charge de uma menina negra perguntando para um militar "Por que eu acertei todas as questões de todas as matérias e recebi nota 4?" enquanto que o militar olha fixamente para o cabelo dela.

A disciplina militar visa homogeneizar todos os estudantes, retirando deles a individualidade. Um desastre para o ensino, pois retira a capacidade do autodesenvolvimento.

Uniforme, cortes de cabelos, barba e comportamentos militares padronizam os estudantes, os fazendo perder as características que os identificam. Desconsideram a diversidade étnico-racial que existe no Brasil e quem não cumprir que saia, sendo obrigado a buscar outra unidade escolar longe de casa.

5) Cabide de emprego para militares de reserva

Gráfico de "Militares cedidos para cargos civis no governo federal de 2005 a 2020" que mostra a seguinte evolução: 2005 = 996, 2010 = 1427, 2015 = 1783, 2016 = 2957, 2017 = 3020, 2018 = 2765, 2019 = 3515 e 2020 = 6157.

No fim, essa nova solução mágica para “o problema da educação” não tem nada a ver com as reais necessidades dos estudantes e professores. Além de um marcar posicionamento político-ideológico do grupo que está hoje no governo, o projeto é apenas mais uma maneira de agraciar o setor militar.

Setor esse que ficou fora da Reforma da Previdência, está fora da Reforma Administrativa e que aumentou consideravelmente no governo federal em carguinhos de indicação política. Já são mais de 6 mil militares das Forças Armadas em carguinhos no governo Bolsonaro ganhando, além do salário, mais 30%. Para se ter uma ideia, tínhamos 996 em 2005.

Agora o cabide de emprego se estende por todo o Brasil. Dependendo do tamanho do colégio, serão de três a cinco militares da ativa ou da reserva que acumularão salários.

Charge com o Bolsonaro e um empresário fugindo. Bolsonaro carrega uma pasta escrita "Reforma Administrativa". De fundo a população protestando.

A Reforma Administrativa vai piorar os serviços públicos para os servidores e para a população. As administrações voltarão a ser grandes cabides para contratação de indicados e cabos eleitorais. Também vai, na prática, acabar com os concursos públicos.

O dinheiro público agora poderá ser desviado oficialmente para as empresas amigas, as campanhas eleitorais e as rachadinhas (aquele esquema em que o político contrata alguém, mas exige que o contratado deposite parte do próprio salário na conta do político).

A Reforma não acaba com privilégios, nem mexe com eles. Ao contrário, mantêm os privilégios e os altos salários de juízes, políticos, promotores, diplomatas, cúpula dos militares e outros.

O único objetivo dessa Reforma é piorar os serviços públicos e atacar os servidores que atendem a população mais vulnerável.

Saiba mais sobre a Reforma aqui.

SÓ A LUTA VAI GARANTIR NOSSOS DIREITOS

Os servidores estão se unindo nacionalmente para enfrentar esse duro ataque. É preciso que os servidores de Santos também participem. Nos dias 29 e 30 de julho será realizado o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público para enfrentar essa Reforma. Acesse www.contrapec32.com.br para saber mais sobre o evento.

E a luta não para por aí, a partir de agosto novos atos de rua e atividades precisarão ser realizadas até a derrubada completa da PEC 32!

Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público contra a Reforma Administrativa (PEC 32). Dias 29 e 30 de julho. Inscrições no site www.contrapec32.com.br

A Reforma Administrativa (PEC 32) de Bolsonaro e Paulo Guedes vai acabar com os serviços públicos e deixar a população brasileira sem assistência nem direitos sociais! Por isso, as centrais sindicais e diversas entidades de classe vão realizar o Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor Público, nos dias 29 e 30 de julho.

O evento será online e vai discutir um plano de lutas para preparar uma grande mobilização nacional contra a PEC 32.

No dia 29 de julho, às 19h, o evento será transmitido publicamente através do Facebook do sindicato e do YouTube “Contra a PEC 32”. Já no dia 30 de julho, a partir das 9h, o evento ocorrerá na plataforma ZOOM.

O link de acesso será enviado por e-mail e pelo WhatsApp, caso suas informações sejam fornecidas no ato da inscrição.

Acesse www.contrapec32.com.br, inscreva-se no Encontro e vamos juntos fortalecer a defesa dos serviços públicos.

Imagem aérea do ato Fora Bolsonaro do dia 19/06/2021 na Praça Independência (Gonzaga) feita pelo coletivo Drones de Esquerda.

Além de todos os ataques aos servidores de Santos, também estamos sendo atacados pelo governo federal. São iniciativas que atingirão em cheio todos os servidores. Por isso, é preciso que nos juntemos aos trabalhadores e estudantes que estão nas ruas lutando pelo #ForaBolsonaro e tudo o que ele representa.

Veja quais são as principais pautas do movimento unificado:

REFORMA ADMINISTRATIVA

A PEC 32 é um verdadeiro ataque aos serviços públicos e a todos os servidores (atuais e futuros). Acaba com: Promoções/progressões exclusivamente por tempo de serviço (Licença prêmio, Adicional por tempo de serviço…); Incorporações dos cargos em comissão ou funções de confiança; E reduções de jornada sem redução da remuneração.

Fora isso, libera geral para a terceirização e acaba com Regime Jurídico único da União, criando 5 vínculos extremamente frágeis. Essas alterações deixarão quase todos os cargos para indicação políticas e facilitarão a corrupção.

Se conseguirem alterar o Regime Jurídico Próprio e implantar a “insuficiência de desempenho” na avaliação, os servidores atuais também perderão a estabilidade. E se quase toda a Prefeitura de Santos for terceirizada ou ocupada por servidores com vínculos frágeis, não teremos força para as futuras campanhas salariais e para defender os direitos já conquistados.

POVOS INDÍGENAS

Os povos indígenas estão em luta contra o Projeto de Lei 490/2007 que trata do marco temporal. Se passar, serão canceladas todas as demarcações de terras indígenas após a data da promulgação da Constituição Federal em 1988. Uma afronta a todos os brasileiros e ao meio ambiente.

PRIVATIZAÇÕES

A luta dos trabalhadores dos Correios, Petrobras, Eletrobrás e outras empresas estatais é contra as privatizações que o governo Bolsonaro quer impor. Nos Correios, pretendem vender 100% do capital da estatal. Muitos municípios vão ficar sem os serviços prestados por essa grande e importante empresa.

A Petrobras está sendo desmontada para que suas unidades sejam vendidas a preços abaixo do mercado. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), por exemplo, é avaliada em cerca de US$ 4 bilhões, mas está sendo vendida por US $1,65 bilhão.

Se deixarmos, haverá demissão em massa desses trabalhadores que se juntarão aos mais de 14 milhões de desempregados e 60 milhões vivendo na informalidade.

INFLAÇÃO E FOME

Os brasileiros não aguentam mais a inflação e aumento dos preços dos alimentos, carnes, gás de cozinha e combustível. No Brasil, 117 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passam fome.

NEGACIONISMO

Perdemos mais de 530 mil entes queridos porque Bolsonaro negou vacinas, não respondeu propostas, incentivou o descumprimento de medidas sanitárias, incentivou o uso de medicamento sem eficácia e a imunidade de rebanho. Tudo isso porque queria fazer negociatas apenas com atravessadores e não diretamente com os fabricantes das vacinas.

PARTICIPE!

Já foram realizados 5 atos nacionais. Na Baixada Santista, tivemos atos em quase todas as cidades. O próximo ato é nesse sábado agora (24/07), com concentração às 16h na Praça Independência (Gonzaga, Santos).

ATENÇÃO ACEs e ACSs: Para AVANÇAR as mudanças no projeto do PISO SALARIAL e não perder DIREITOS! Todos ao PAÇO MUNICIPAL QUINTA-FEIRA 22/07 às 17h. Nenhum DIREITO a menos! Avançar nas conquistas!

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se reuniram com a Secretaria de Gestão no último dia 12 para cobrar um posicionamento em relação às mudanças na minuta do Projeto do Piso Salarial. O secretário de Gestão comprometeu-se a levar as reivindicações dos servidores ao prefeito e voltar a se reunir com os trabalhadores.

Diante da importância dos pontos equivocados no Projeto de Lei, a categoria fez uma reunião virtual no dia 15/07 e decidiu RETORNAR AO PAÇO MUNICIPAL para cobrar uma resposta do governo: HOJE QUINTA-FEIRA 22/07 às 17h.

Veja os pontos que irão prejudicar os trabalhadores:

  • Reajuste do vencimento: o governo não respondeu se os futuros reajustes concedidos ao conjunto dos servidores na data base também serão concedidos aos nossos cargos se esse Projeto de Lei for aprovado do jeito que está. Reafirmamos a importância do reajuste estar previsto junto com os demais servidores municipais.
  • Reconhecimento do Piso Nacional: cobramos uma posição do governo de reconhecimento do Piso independente do repasse pelo governo federal. Este é o valor mínimo para o vencimento e não há nenhum impedimento que esse valor seja acima do piso.
  • Referência salarial: é imprescindível a inclusão no quadro especial de pessoal da referência salarial (letra), compatível com o novo nível de vencimento, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos SERVIDORES ESTATUTÁRIOS (Lei Complementar 758/2012). Sem isso, não teremos progressão funcional.

TODOS AO PAÇO!
HOJE 22/07 (QUINTA-FEIRA), 17h!

Brian Gordon

A última sandice dos políticos na gestão da pandemia agora é abrir a possibilidade de voltar do recesso com 100% dos alunos presencialmente. A maioria dos professores e funcionários só tomou a primeira dose da vacina. Tem servidor com comorbidade com apenas 1 dose da AstraZeneca que será obrigado a voltar pro presencial. Fora os alunos que não tomaram nenhuma dose.

No Estado de SP, crianças de até 9 anos são 2,8% dos casos confirmados. De 10 a 19 anos são mais 6,3%. No Brasil já são 861 mortes de crianças de até 9 anos e 2.580 de 10 a 19 anos.

Como conseguiremos respeitar os protocolos de distanciamento??? Existe alguma sala que é possível ter 1,5m de distância (na frente, atrás e dos dois lados) de uma carteira para outra com todos os alunos? E nas salas administrativas? E o refeitório que nem de máscara os alunos estarão?

E as salas que não tem ventilação? Onde as janelas estão emperradas ou foram feitas para não abrir, como na UME Paulo Gomes Barbosa.

Essa é mais uma prova que não podemos contar com o governo para realizar nosso trabalho com segurança. Por isso, nós mesmo temos que nos dedicar, nos informando das normas (que eles mesmo fizeram) e denunciar caso alguma medida de proteção de nossa saúde e da população não esteja sendo cumprida. Leia os protocolos abaixo:

SE INFORME…

…E DENUNCIE

Caso a sua unidade escolar não esteja cumprindo essas determinações, chame o sindicato para ajudar a seguir os protocolos de segurança sanitária. Denuncie também se não forem garantidos Equipamentos de Proteção Individual e/ou condições de trabalho mínimas.

A sua saúde e de toda a comunidade escolar dependem da sua ação, não se omita!

(13) 3228 7400 entre 10 e 14 horas
[email protected]
https://portal.sindservsantos.org.br/contato
https://www.facebook.com/SindservSantos
https://www.instagram.com/sindservsantos

Professores de Educação Básica I e II à espera da nomeação. Se há vagas, porque não nomear??? 2 anos e meio esperando... Vamos lutar por nós e pela Educação! Convidamos você à nos ajudar nessa luta. Paço Municipal, dia 23/07/2021, às 15h.

Os professores aprovados na lista vigente do Concurso Público para a rede municipal de ensino de Santos estão se organizando para cobrar mais nomeações. A Prefeitura de Santos tem um enorme déficit no quadro do magistério, mas sempre deixa faltar professores propositalmente.

O ato está marcado para o dia 23/07 (sexta-feira), às 15h, no Paço Municipal. Professores de Educação Básica I e II irão a luta pelo ingresso na carreira do magistério. Se há vagas, porque não nomeiam?

“A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”, Darcy Ribeiro

Todos sabem da enorme falta de professores na rede municipal de Santos. Essa, inclusive, foi a desculpa usada para terceirizar parte da Educação Especial. O governo deveria nomear e preencher todos os cargos vagos.

Mas o governo não quer! Prefere manter a falta generalizada de professores, sucateando o ensino propositalmente e desvalorizando o magistério para depois oferecer soluções mágicas como as terceirizações ou as escolas cívico-militares.

TODOS PELA EDUCAÇÃO!
ATO DIA 23/07 (sexta-feira), às 15h, no Paço Municipal