Projeto que reconhece funcionários de escola na LDB é aprovado na Câmara

Falta pouco para que os funcionários de escola sejam finalmente reconhecidos como profissionais da educação do Brasil.

No ultimo dia 10 de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto final do projeto de lei nº 6.206/2005, que visa reconhecer os funcionários de escola na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A previsão é que previsão é que a tramitação no Senado seja concluída logo após o retorno dos trabalhos legislativos, em agosto.

O grande objetivo deste projeto é fazer com que os funcionários de escola sejam contemplados nas diretrizes nacionais de carreira, ou seja, possam ser incluídos em planos de carreiras voltados para educadores criados pelas prefeituras e pelos estados.

Se aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula, o projeto deverá beneficiar mais de um milhão de funcionários que atuam nas escolas de ensino básico, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educaçãop (CNTE).