SINDSERV fará a devolução do Imposto Sindical
Esse ano, a devolução do Imposto Sindical será feita na própria sede do sindicato (Av. Campos Sales, 106), das 9h às 20h30 e em diversos dias, são eles: 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11 de junho. Programe-se, pois não haverá novas datas (exceto com apresentação de atestado comprovando internação hospitalar em todos os dias estipulados para a devolução).
Atenção também para não esquecer de trazer documento de identificação com foto e o holerite de março desse ano. Somente o próprio servidor poderá retirar seu cheque.
A devolução desse imposto é um antigo compromisso da diretoria do SINDSERV Santos com os servidores e pouquíssimos sindicatos no país o fazem. O sindicato faz questão de devolver esse dinheiro, pois foi retirado do trabalhador de forma compulsória, ou seja, sem o consentimento dele. Temos orgulho de manter todos os custos do sindicato exclusivamente do dinheiro dos associados, feito de forma voluntária pelos servidores que acreditam na importância de manter a entidade, o instrumento de luta e organização da nossa categoria.
O que é o Imposto Sindical?
É o desconto correspondente a um dia de trabalho, feito todo ano no mês de março. 60% dele é repassado para o sindicato, 15% é dividido entre as Federações, 10% entre as Centrais Sindicais, 5% vai para as Confederações e 10% fica com o Ministério do Trabalho.
Foi criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas com o objetivo de atrelar os sindicatos aos governos e patrões. Deu certo para grande parte dos sindicatos que passaram a acreditar na conciliação de classes. Esses sindicatos que caíram no canto da sereia se auto denominavam de "sindicalismo de resultado", mas a prática mostrou (e ainda mostra) que o resultado é só para o patrão.
Esse imposto sempre serviu para que esses sindicatos, centrais e federações pelegas mantivessem suas portas abertas mesmo quase sem ter sócios, tudo às custas de montanhas de dinheiro "garfado" dos trabalhadores.
Aposentados têm direito à devolução?
Não. A Prefeitura faz o desconto somente aos trabalhadores da ativa. Ou seja, não foi descontado nada do aposentado para que o sindicato devolva.
O sindicato vai devolver 100% do Imposto?
Não, o sindicato irá devolver os 60% que o governo lhe repassou. Não temos como devolver o dinheiro que foi encaminhado para as Federações, Centrais Sindicais, Confederações e Ministério do Trabalho.
O SINDSERV irá beneficiar quem também não é sócio?
Atualmente, na Prefeitura de Santos, quem não é sócio de nenhum dos sindicato não é descontado. Portanto, não tem nada para ser devolvido.
Quem, além de ser do SINDSERV, é sócio de outro sindicato e foi descontado dois dias de trabalho, receberá de volta duas vezes?
Não, assim como nas dúvidas anteriores, o SINDSERV só pode devolver a sua parte. Não tem como devolver um dinheiro que foi para outro sindicato. Encaminhe o pedido ao outro sindicato no qual você é filiado.
Trabalho na Prefeitura de Santos, mas não passei por concurso público e nem fui contratado, recebo chequinhos todo mês, tenho direito?
Não. No seu caso (muito comum na Prefeitura de Santos) o governo não descontou o Imposto Sindical do teu cheque. Na verdade, de forma totalmente ilegal, o governo não paga imposto nenhum na sua "contratação", sonegação de impostos que prejudica toda a sociedade (veja mais aqui).
Ainda não sou filiado ao SINDSERV, sou de um "sindicato" que negocia tudo sem nem comunicar os sócios, dá tempo de trocar de sindicato?
Sim, sempre é tempo para se filiar e, coletivamente, ajudar na luta por melhores condições de trabalho e salário digno! Porém, infelizmente não dá pra receber a devolução do Imposto Sindical desse ano, pois o dinheiro já foi embolsado pelo seu atual sindicato e, pelo comportamento que você relatou, provavelmente não irá querer te devolver.
