As Organizações Sociais de Saúde (OSS) recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pelo governo do estado ou prefeitura. Além disso, recebem taxa de administração. E por que visam apenas lucro, embora se disfarcem de entidades filantrópicas, o resultado é o desmonte de equipamentos públicos e o descaso com a população que deles precisam.

No último dia 6 de novembro, mais um exemplo dos efeitos nocivos das OSS foi comprovado em Mato Grosso. Reportagem do G1 mostra que irregularidades no atendimento aos pacientes do Hospital Regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá, levaram o governador Silval Barbosa (PMDB) a nomear um interventor para administrar a unidade pelos próximos seis meses.

Entre as irregularidades identificadas pela Auditoria-Geral do Estado (AGE) e pela Vigilância Sanitária estão a má qualidade do atendimento prestado e da alimentação. Além disso, as decisões judiciais em favor de pacientes não estariam sendo devidamente cumpridas. Atualmente, o hospital é administrado pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.

A organização social deverá ser punida pelas falhas. Conforme decreto divulgado no Diário Oficial do Estado do último dia 6/12, o governador justifica a necessidade de fazer a intervenção para regularizar o gerenciamento do hospital. Em 30 dias, deve ser instaurado procedimento administrativo para apurar as irregularidades identificadas pelos órgãos fiscalizadores.

O interventor passa a ser responsável pela a gestão dos recursos financeiros destinados à unidade, por contratações e demissões funcionários.

Outras unidades

No Mato Grosso, as OSS dominam a administração de outros três hospitais: em Sorriso (que recentemente foi destaque na imprensa por problemas de atendimento e falta de condições de trabalho), Cáceres e Rondonópolis. Outros três, incluindo Sinop, estão sob intervenção do estado e a tendência, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), é o rompimento do contrato com as instituições por má gestão.

Desde maio deste ano, os hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder, que eram administrados pela Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas), também estão sendo geridos pelo estado após intervenção por suspeita de desvio de recursos, atrasos no pagamento de salário dos médicos e enfermeiros e falta de licenças e alvarás de funcionamento. Por esses motivos, as unidades haviam sido notificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Após intervenções, o governo rompeu neste ano dois contratos de gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e da Farmácia de Alto Custo. No ano passado, medicamentos vencidos foram encontrados no almoxarifado da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde.