Diante da atual crise financeira e administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, organização que gerencia a Santa Casa, representantes de movimentos sociais ligados à saúde alertam: há riscos grandes de toda a saúde pública administrada por OSS entrar em colapso.

Para o coordenador do Fórum Popular de Saúde de São Paulo, Paulo Spina, a situação “acende uma luz amarela, quase vermelha”. Ele argumenta ser muito nítido os problemas deste sistema. “É um claro sinal do que o descontrole e a falta de transparência desse formato de administração terceirizada podem causar a hospitais, ambulatórios e outros equipamentos públicos. A sociedade fica sem saber quanto é gasto e como são usados os recursos que os governos repassam a essas organizações”, diz Spina.

Fundada há mais de quatro séculos, a Santa Casa é um complexo hospitalar privado, filantrópico, considerado um dos mais importantes centros de referência no atendimento a traumas e também em educação médica.

O hospital é administrado pela Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, entidade que administra unidades básicas de saúde, hospitais e centros de atendimento psiquiátrico municipais e estaduais em várias regiões do estado.

Spina é contra a transferência da gestão da saúde pública para essas organizações privadas e lamenta que que atualmente estados, municípios e até a União firmam contratos com esses parceiros. É o caso, por exemplo, de unidades básicas de Saúde (UBSs) municipais, e do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, gerido pela OS SPDM, uma das mais envolvidas em suspeitas de irregularidades.

Em julho deste ano, uma dívida crescente nos últimos anos levou a Santa Casa a fechar o pronto socorro e a cancelar cirurgias eletivas (com data marcada, sem urgência) bem como a realização de exames. Ao todo, 6 mil pessoas foram prejudicadas. O governo estadual chegou a responsabilizar o Ministério da Saúde pela crise, por não reajustar a tabela de ressarcimento pelo atendimento. E o governo federal apresentou números referentes aos repasses.

Na semana passada, uma auditoria independente revelou que a dívida do hospital é o dobro do que havia sido revelado. Em setembro, averiguação institucional mostrou que a dívida alcançava R$ 433,5 milhões. A nova auditoria, feita pela empresa BDO Brazil, indicou que o montante devido pela Santa Casa é superior a R$ 773 milhões.

Devolução

Com o agravamento da situação no complexo hospitalar, no começo de outubro a OS devolveu à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo a gestão do Hospital Geral de Guarulhos, os estaduais de Francisco Morato e Franco da Rocha, o Penitenciário e o Centro de Atendimento de Saúde Mental de Franco da Rocha.

Greve

Os problemas de caixa levaram a administração a atrasar o pagamento de salários e do décimo-terceiro, o que levou médicos, enfermeiros e trabalhadores administrativos a entrarem em estado de greve. São 669 funcionários com os salários atrasados desde o dia 5 de dezembro, dos quais 437 médicos.

A categoria se reuniu na última sexta-feira e exigiu que o superintendente da Santa Casa de São Paulo, Irineu Massaia, dê explicações sobre atrasos nos pagamentos. Eles voltam a se reunir na próxima quarta (17), na própria Santa Casa, quando expira o prazo para a Santa Casa regularizar os atrasos.

 Protesto

Os funcionários do hospital se reuniram na última sexta (12) em torno do prédio da instituição, num protesto público pelas más condições de trabalho. Enquanto o Sindicato dos Médicos está em negociação com a Santa Casa e tem reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na próxima quinta (18), os enfermeiros farão nova assembleia nesta segunda-feira (15). De acordo com a diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo, Ana Firmino, um representante da Santa Casa afirmou que alguns imóveis estão sendo avaliados por uma instituição financeira como garantia para um empréstimo para colocar os salários em dia. A resposta deve ser dada até esta quarta-feira (17).

“Já a Secretaria Estadual de Saúde afirma não ter tempo hábil para o repasse de verba ainda neste mês. Há boatos que de que só não houve demissões ainda por falta de dinheiro em caixa para pagar as rescisões”, disse a sindicalista.