As Organizações Sociais (OSs) não causam estragos apenas na saúde, educação e cultura das administrações municipais e federais. Embora menos frequentes em projetos ou programas na área do esporte, quando entram neste setor, elas são igualmente nocivas.
Em reportagem publicada no último dia 6 de abril pelo site Globo Esporte do Vale do Paraíba (SP) fica evidente os prejuízos para a cidade de São José dos Campos e região. Na estreia no playoff da competição NBB, que acontece nesta terça-feira (7), o time masculino do São José Basquete que sofria com a falta de pagamento continua com os salários atrasados.
De quem é a responsabilidade? Da Organização Social (OS) São José Desportivo diretamente e da Prefeitura de São José, indiretamente.
Isso porque o pagamento dos jogadores do time masculino e da comissão técnica do São José Basquete é feito por duas formas. Os atletas de salários maiores recebem determinada quantia diretamente da prefeitura, por meio da Bolsa Atleta, e o restante é completado pela OS que administra o time, como “direito de imagem”. Essa última parte corresponde a maior parte do vencimento dos atletas.
Os pagamentos deveriam ter sido feitos entre os dias 15 e 20 do último mês, ainda não foram efetuados pela Organização Social São José Desportivo, que administra a equipe.
O GloboEsporte.com tenta desde a última terça-feira, 31, contato com os diretores da entidade, Janete Xavier de Abreu e Ricardo Dinelli, e com o presidente do conselho, Rafael Gonçalves Mota. Porém, as ligações da reportagem para o trio ainda não foram atendidas.
O acerto costumava acontecer todo dia 5. Porém, nos últimos meses, passou a acontecer entre os dias 15 e 20. Esta não é a primeira vez que a OS atrasa o pagamento dos salários. Em outubro do ano passado, o atraso também aconteceu. À época, a diretoria da entidade alegou que “trâmites burocráticos” atrapalharam o repasse da verba da prefeitura para a organização.
O atraso atinge somente a equipe masculina do São José Basquete. Os salários do time feminino, por serem menores, são bancados integralmente pelo Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto Não-Profissional), da prefeitura, e não há direto de imagem.
O time masculino do São José começa nesta terça-feira (7) a disputa dos playoffs de oitavas de final, do NBB.
Prefeitura
A prefeitura de São José dos Campos é quem repassa a verba para a Organização Social São José Desportivo manter a equipe masculina do basquete joseense. Porém, cobra que a entidade consiga recursos da iniciativa privada para bancar o time.
Em nota enviada à redação do Globo Esporte a Secretaria de Esportes e Lazer do município diz que “tem feito esforços para manter todas as equipes de alto rendimento da cidade dentro de um patamar competitivo”. E que “dentro da realidade econômica e financeira deste ano, a Prefeitura vem mantendo o investimento nas equipes de rendimento competitivo. No caso do basquete, faz-se necessária a busca emergencial, por meio da OS do Esporte, de recursos privados para manutenção das atividades”.
Santos
Em Santos o Esporte também pode ser afetado pela tentativa do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) de terceirizar/privatizar programas e projetos. É o que prevê as leis aprovadas sem discussão com a população e com o aval da maioria dos vereadores de Santos. São as Lei 2.947/2013 e sua emenda (Lei 3.078/2014) e da Lei 2.965/2014, que autorizam o Poder Executivo a celebrar contratos com Organizações Sociais (O.S) e Organizações Sociais de Interesse Público (O.S.C.I.P) em todos os setores da administração.
As leis foram aprovadas mas as OSs ainda não entraram. Vamos resistir até o fim.