Um duplo descaso com o dinheiro do contribuinte. É o que se pode concluir com o levantamento do Tribunal de Contas da União, que mostrou que quase 90% das obras de Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs no Brasil estão atrasadas ou paralisadas.
O dinheiro que vai para o ralo não se resume na péssima gestão do projeto durante a fase de engenharia. Em muitas das cidades, o cidadão provavelmente verá o equipamento construído a duras penas e com muito desperdício ser entregue a uma Organização Social de Saúde. Na verdade, empresas que recebem a denominação de entidades sem fins lucrativos, mas que são mais um ente a drenar o dinheiro da saúde em contratos de gestão milionários.
Terceirização pura!
Obras
Na fase de obras o TCU aponta que o motivo para tanto desperdício e descaso com os recursos públicos repassados pela união é, justamente, a falta de fiscalização do Governo Federal. É que o Ministério da Saúde manda o dinheiro para as prefeituras e estados, mas não fiscaliza o que os gestores fazem com ele.
Segundo o levantamento, 43 municípios foram visitados em todas as regiões do país. Neles, 88% das UPAs estavam atrasadas. As outras foram concluídas, mas 76% delas bem depois do previsto.
Essas unidades são fundamentais para evitar a superlotação dos hospitais com atendimentos que não são de emergência.
O Tribunal de Contas recomendou ao Ministério da Saúde que acompanhe as UPAs que ainda estão em obra, inclusive mandando gente para ver pessoalmente o andamento. Pediu também que seja mais cuidadoso na hora de mandar o dinheiro, que exija antes que o município mostre o que já fez, até por que tem umas mil novas propostas de construção de UPAs pelo país no valor de quase R$ 2 bilhões.
Agora diz: se o prefeito não é capaz nem ao menos de exigir da empreiteira contratada o andamento satisfatório da obra da unidade, saberá fiscalizar e cobrar o bom atendimento e a correção nos gastos na gestão e operacionalização da UPA terceirizada por uma Organização Social (OS)?
A saúde pública pede socorro e o que está ruim pode ficar ainda pior com mais terceirização!
Não a OSs em Santos!