A luta contra a terceirização do PS Central de Santos para uma organização social (OS) foi novamente para a rua, de encontro aos usuários do SUS e dos trabalhadores da saúde.

Na manhã desta quinta-feira (6/8), servidores públicos municipais de Santos e militantes da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade fizeram um ato em frente à unidade, localizada ao lado da Santa Casa.

O objetivo foi alertar a população e os demais trabalhadores da saúde sobre os riscos que a decisão do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) em entregar para uma empresa a gestão da futura UPA, que substituirá o PS.

Além de empunhar faixas na entrada do equipamento e também nos semáforos, os manifestantes entregaram aos usuários, pedestres e motoristas, um documento contendo um resumo do que significa o chamado Modelo de Publicização aprovado com o apoio dos vereadores em 2013 e implantado efetivamente a partir dos próximos dias na futura UPA Central.

Confira o que diz a carta:

PREJUÍZOS PARA O CONTRIBUINTE E PARA A SAÚDE PÚBLICA

Para justificar a “necessidade” de terceirização, os gestores sucateiam os servi;cos diretos, como aliás ocorre no Pronto Socorro Central (falta funcionário, material médico, macas, carros, ambulâncias, medicamentos, entre outros), para em seguida apresentar a “solução mágica” da terceirização.

Além de tudo isso, o prefeito quer implantar “banco de horas”, ou seja, trabalho em troca de folga. Uma ilegalidade e um calote.

A entrega dos serviços públicos para organizações sociais tem gerado o “efeito petrolão” em dezenas de municípios Brasil afora, com corrupção escancarada entre donos de OSs e gestores públicos. Se houver dúvidas quanto a isso, consulte este endereço eletrônico e veja com seus próprios olhos a bandalheira disseminada pelas OSSs: www.ataqueaoscofrespublicos.com

A FUNDAÇÃO ABC, OS que foi anunciada pelo prefeito de Santos como próxima administradora do PS Central sofre toda a sorte de questionamentos judiciais e da mídia, por irregularidades cometidas em outros. Veja no sitio acima referido.

O serviço prestado por OS é muito mais caro que o serviço prestado diretamente, e a qualidade é, via de regra, pior. No início do contrato tudo corre às mil maravilhas para calar os críticos. Passado algum tempo, os contratos passam a sofrer aditamentos absurdos (aumento dos valores) e a qualidade da prestação do serviço despenca.

As OSs somente se interessam por serviços onde é possível “morder” sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos, e onde pode pagar baixos salários. O resultado disso é superfaturamento em compras, contratação sem concurso público e profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

Levantamentos dos Tribunais de Contas apontam que na maioria dos hospitais geridos por OSs morrem mais pessoas que passam por internações.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente com as OSs sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos.

Aqui mesmo na região da Baixada Santista, os municípios de Peruíbe, Praia Grande, Cubatão e Bertioga, já sofrem ou sofreram com sérios problemas nos serviços de saúde provocados por Organizações Sociais.

Vale lembrar que na criação da Lei das OSs em Santos (final de 2013), por iniciativa do atual prefeito e com a aprovação dos vereadores, todos os fatos acima relatados foram apresentados aos mesmos, inclusive os problemas já ocorridos aqui na região. Fizeram ouvidos de mercador e criaram a tal lei às pressas, ao apagar da luzes do referido ano.

Frente ao exposto, cumprindo a obrigação de alertar o contribuinte e os usuários dos serviços públicos da cidade de Santos, é necessário afirmar:

TODOS NÓS DEVEMOS SER CONTRÁRIOS A ESSE TIPO DE TERCEIRIZAÇÃO QUE LESA A POPULAÇÃO E PIORA O ATENDIMENTO

Os veículos de comunicação também deram destaque à manifestação. Confira:

G1

TV Tribuna

Rádio CBN

Jornal A Tribuna