Na terceirização dos serviços públicos o primordial é a garantia do lucro para as empresas classificadas como Organizações Sociais. De social tais “entidades” não têm nada. Quando o cenário não é propício para o lucro almejado  o que ocorre? Dão uma banana para os trabalhadores e para a população.

É o que podemos verificar em Barueri, conforme denuncia o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Segundo o sindicato, a demissão de profissionais do Hospital Municipal de Barueri está fazendo a população ficar em risco com a sobrecarga dos serviços dos médicos, que pode gerar queda na qualidade da assistência.

Por atitudes arbitrárias da organização social (OS) que está gerindo o hospital, o Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, os médicos do Hospital Municipal de Barueri (HMB) estão sendo demitidos sem o pagamento dos direitos trabalhistas de forma integral, como salários atrasados e férias pendentes.

Conforme o presidente do Simesp, Eder Gatti, a população está em risco com a diminuição do número de profissionais porque já existe uma sobrecarga nos serviços e a população pode sofrer com a queda na qualidade da assistência.

“Independentemente da administração do hospital ser terceirizada, o município é o responsável pela adequada assistência à saúde e iremos cobrar atitudes da Prefeitura, assim como da OS que agora está administrando o hospital”, declara Gatti.

Os direitos trabalhistas dos médicos que atuam no hospital também estão sendo violados. De acordo com denúncias recebidas pelo Simesp, os profissionais estão sendo orientados a não procurar o Sindicato para fazer a homologação e foram coagidos a assinar a rescisão na própria OS. Além do não recebimento de salários atrasados e férias pendentes, as outras verbas rescisórias serão pagas de forma parcelada.

Uma parte dos médicos demitidos foram convidados a continuar atuando no hospital, mas como pessoa jurídica, sem vínculo profissional. Esse tipo de situação tem sido denunciado por vários sindicatos de médicos, inclusive o Sindmed de Santos e Região, conforme entrevista concedida ao Ataque aos Cofres Públicos.

“É mais um momento ruim vivido pelos profissionais do HMB, que já havia sido terceirizado quando passou da administração direta para a OS. Agora está sendo precarizado ainda mais com a ‘pejotização’”, lamenta Lígia Célia Leme Forte Gonçalves, presidente da regional do Simesp de Osasco, que abrange a cidade de Barueri.

O Simesp solicitou audiências com o secretário de Saúde de Barueri, Antonio Carlos Marques, com representantes do Instituto Hygia e com a superintendência do HMB para discutir as irregularidades. O Sindicato continuará cobrando da gestão pública uma solução para o problema e analisa as próximas ações.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs) e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.