A prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, é o caso mais recente a comprovar que Organizações Sociais (OSs) na Saúde Pública são mais caras, menos eficientes e menos transparentes do que a administração direta.

No município fluminense o modelo de terceirização e privatização não deu certo e por isso as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que estavam sendo gerenciadas pela OS Espaço Produzir, voltaram a ser administradas diretamente pela municipalidade desde esta a quinta-feira (1°).

Um dos motivos que fez a  Prefeitura de Macaé assumir a gestão direta das UPAs Barra e Lagomar foi a qualidade insatisfatória e a maior transparência. Conforme notícia do portal G1, os funcionários das unidades estão com salários atrasados desde agosto. A OS alega que o atraso é por conta da falta de repasse de verba por parte da Prefeitura. Já o Executivo se defende e diz que não recebeu a prestação de contas dos R$ 50 milhões que foram repassados a organização social.

Em entrevista coletiva realizada na última quarta-feira (30), o prefeito Dr. Aluízio, afirmou que, além da economia que será feita pelo município, o governo quer oferecer, acima de tudo, mais qualidade assistencial. As unidades, que funcionam 24 horas, passarão, progressivamente, a oferecer também atendimento ambulatorial, tornando-se, assim, mais eficientes.

O custo mensal para manter as duas UPAs, pelo modelo terceirizado, equivale a R$ 3,5 milhões mensais e R$ 42 milhões ao ano. A previsão é de serem gastos, com a administração direta, R$ 1,5 milhão com a manutenção das duas UPAs.

O contrato com a OS vence no dia 15 de outubro e, segundo o governo, todo o processo de transição entre o modelo terceirizado e a administração direta foi acompanhado por uma comissão formada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Piraí e técnicos da entidade.

“O contrato com a OS não estava caminhando de acordo com o esperado, a assistência era boa mas, vez por outra, havia atrasos e quebra de contrato, gerando conflitos e refletindo no atendimento. Abrimos sindicância que apontou algumas irregularidades, para isso não permanecer, vamos assumir a gestão, voltada para a qualidade na assistência, com economicidade. Nossa intenção é fazer bem, com menos. Vamos ampliar o serviço que, além do pronto-atendimento, terá também atenção básica, com valores agregados”, disse  Aluízio.

De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Reis, esse será um modelo melhor para a população.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.