No Vale do Ribeira funcionários da Santa Casa de Eldorado cruzaram os braços. A manifestação é para protestar contra a falta de pagamento de cestas básicas e do salário dos profissionais pela Organização Social (OS) que administra a unidade.

O Hospital está atendendo apenas urgências e emergências. A empresa incumbida da gestão terceirizada é o Instituto Americano de Pesquisa e Medicina em Saúde Pública (Iapemesp)

Em reportagem veiculada pelo Bom Dia São Paulo, um dos médicos que participa do movimento conta que já são quase dois meses sem pagamento. “Nossa intenção é trabalhar e receber”, diz Hans Villegas .

O técnico de enfermagem Francisco de Oliveira alerta que há funcionários em dificuldades sérias. “Temos funcionários passando fome”.

O prefeito de Eldorado, Eduardo Fouquet, (PMDB) alegou que há uma decisão judicial que determina que a Prefeitura só faça os repasses previstos em contrato após a OS comprovar que pagou o salário do mês anterior e também as cestas básicas pendentes. “Essa última está na tesouraria da Prefeitura, aguardando a comprovação da quitação que eles não fizeram”.

Em 22 de setembro a Prefeitura fez um depósito R$ 135 mil que deveria ser usado no pagamento dos médicos. O Ministério Público, que acompanha o caso, deu prazo de 48 horas para que a empresa comprove o pagamento de agosto. Caso não comprove, os promotores vão investigar para onde foi o dinheiro.

Bloqueio de bens e investigação

Em agosto deste ano noticiamos o prefeito de Eldorado, Eduardo Fouquet, a diretora de Saúde, Dilza Mirian Ferreira da Rosa, e a responsável por uma empresa contratada para gerenciar a saúde do município chegaram a ter os bens bloqueados pela Justiça por conta de irregularidades no contrato investigadas pelo Ministério Público. Na época o  promotor de Justiça Ronaldo Pereira Muniz afirmou que a ação visava apurar a falta de prestação de contas da empresa terceirizada. Ele disse que encontrou indícios de que a terceirizada usava o dinheiro repassado em despesas que não tinham relação com a saúde.

Resposta

Por meio de nota, o Instituto alega que o atraso é porque a Prefeitura não repassa o dinheiro referente as contas de água e luz do hospital.

Mostramos recentemente aqui no Ataque aos Cofres públicos outros episódios em que a terceirização de Eldorado causa prejuízos ao atendimento.

Veja alguns deles:

Médicos de Eldorado tiveram de fazer greve em julho por falta de pagamento

Tribunal reprova contas da Santa Casa de Eldorado

MP em Eldorado investiga irregularidades na saúde em contrato entre empresa e prefeitura 

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Organizações Sociais (OSs), Oscips, ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.