Não bastasse a angústia dos trabalhadores da Pró-Saúde que atuam no Hospital Municipal de Cubatão e não têm nenhuma perspectiva de receber as verbas rescisórias pelo fim do contrato entre a Organização Social (OS) e a Prefeitura, agora os médicos do hospital ameaçam paralisar a unidade. Eles estão há mais de quatro meses sem receber os salários.

Além disso, o Hospital, que esteve 12 anos na mão da Pró-Saúde e  há pouco mais de dez dias passou para outra OS, sofre com a falta de materiais e de estrutura.

Reportagem da VTV exibida nesta quarta-feira (28) mostrou que o resultado dessa lamentável situação é a queda da qualidade no atendimento e até mortes.

Sai empresa, entra empresa e a situação do hospital de Cubatão não se resolve. Muitos médicos já pararam de trabalhar porque estão sem contratos e sem salários.

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (28), a Prefeitura teria se comprometido a repassar parte da verba para pagamento dos salários até o fim desta semana, conforme relatou o advogado dos médicos, Mario Tavares Neto. Mas o dinheiro  primeiro teria de ser repassado à OS para que esta deposite na conta dos profissionais. De concreto, por enquanto, ainda não há nada.

Enquanto as partes envolvidas não se entendem, a população, que precisa dos serviços, paga o pato.

A reportagem mostra o caso de pessoas esperando para serem operadas porque não há prótese. Outro caso é de um paciente com fratura exposta aguardando há um mês e oito dias por uma cirurgia que não é realizada por falta de material. E a reportagem conta ainda o caso de dois irmãos que conseguiram uma liminar na Justiça obrigando a Prefeitura e o Estado a transferirem o pai para um hospital com mais recursos. O paciente sofreu um aneurisma e estava internado na UTI no Hospital Municipal. Sem a vaga para uma unidade mais preparada, o quadro se agravou e ele faleceu.

Trabalhadores a ver navios

Os trabalhadores da Pró-Saúde, OS que rompeu na Justiça o contrato com a Prefeitura recentemente, ainda esperam por uma definição relativa ao pagamento das verbas rescisórias. Eles foram absorvidos por outra OS, contratada emergencialmente para substituir a antiga. A Pró-Saúde alega que a Prefeitura atrasou repasses e a administração, por sua vez, desmente, dizendo que era a OS quem se recusava a prestar contas corretamente dos serviços, cuja qualidade vinha caindo.

No tocante aos trabalhadores, reuniões foram realizadas no Ministério Público do Trabalho sobre o assunto. Em assembleia na semana passada, a categoria reforçou que exige das autoridades o pagamento dos direitos trabalhistas e não concorda com a transferência  automaticamente para a nova OS sem essa quitação.

No site e na página do Ataque aos Cofres Públicos no Facebook, muitos funcionários e munícipes demonstraram indignação diante da situação trabalhista e também em relação à manutenção da terceirização do Hospital. Confira alguns comentários enviados via e-mail e via rede social:

Gostaria de deixar minha indignação a essa transição fictícia da nova os no hospital municipal de Cubatão, diretoria formada por Carlos Giraldes conforme site linkedin fez parte da antiga os Pró Saúde desde 2013, estranho. Até agora não se apresentou aos funcionários, nossa carteira profissional ainda não foi pedida. Ainda houve sr Pimentel, presidente Sintrasaude, na ultima quinta feira 15/10/2015 em assembleia no estacionamento do hospital, orientar todos que na sexta 16/10 a os de nome AHBB estaria assumindo hospital, na segunda feira sairia a rescisão que seria paga pela pró saúde e quem quisesse continuar trabalhando pela AHBB que ficasse, quem não quisesse trabalhar pela AHBB poderiam ir pra sua residência e aguardaria rescisão na segunda feira dia 19/10, na terça feira 20/10 tudo mudou, a nova os assumiria os passivos deixados pela Pró Saúde e os todos funcionários, nada de rescisão, quem não tivesse satisfeito que pedissem as contas, dito por sr dr Benjamin, sr Marcia Rosa prefeita. Por causa dessas palhaçadas, pacientes estão piorando o quadro aguardando cirurgias da ortopedia (exemplo d. Laura box 07 UTI adulto fratura de femur, Francisco quarto 206-01) paciente com necrose nos pés aguardando amputação que entraram com necrose nos dedos) falta dipirona gotas, clexane. Essa semana faltou sabão em pó para lavanderia. Setor de compras alega que diretor está comprando com cartão próprio devido não conseguirem nenhum fornecedor que vendam pra essa empresa devido problema com CNPJ. Ufa…desabafo…pedimos ajuda…amanhã sairá resultado da assembleia que tivemos com o sindicato repudiando a não aceitação dessa transição. Abraço a todos

Sou Funcionário da Pro Saúde, desde o dia 19/10/15 aonde foi determinado pela justiça que a prefeitura de Cubatão era obrigado a assumir a administração do hospital , foi informada para impressa que a nova OS (AHBB) assumiria as atividades do hospital. Porem o que estamos vivenciando nesse local e uma irresponsabilidade por parte dos governante com mentiras, pois ate agora eu e todos os funcionários não fomos assinar nenhum contrato com essa nova OS, dizem que tem algumas pessoas dizendo que são diretores do hospital (AHBB) ninguém recebeu uniforme nem ao menos crachá de identificação…Isso sem contar com a pedalada que fizeram com os direitos dos trabalhadores , onde essa OS se comprometeu em pagar todos os nossos direito obs: eles vão pagar o tempo de serviço de todos os funcionários ( 11 anos , 10 , 9, 8 , e sucessivamente) com um contrato de 6 meses. Quem não esta de acordo pode pedir as contas e perder todos direitos trabalhista . Somos obrigado a trabalhar nesse tipo de regime , ou perdemos nossos direito esse que ja não temos ….e Não existe ninguém por nós 

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nos próximos dias e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.