Um matadouro municipal no interior de Sergipe escapou de ser terceirizado por meio de contrato com organizações sociais. O governo da cidade de Ribeiropolis bem que tentou emplacar o projeto na Câmara de Vereadores, mas os vereadores reprovaram a ideia na última quinta-feira (29).
O executivo diz que o Projeto de Lei 38/015 visava contratar a Organização Social para fornecer a mão de obra do matadouro. O Secretário de Administração, Lucas Cunha, alegou que o propósito era a regularização da situação dos profissionais, que hoje trabalham sem vínculo e sem garantia dos direitos trabalhistas.
Com a reprovação, o matadouro funcionará até o dia 9 de novembro da forma antiga, e a partir desta da será feita uma licitação e uma empresa terceirizada fornecerá a mão-de-obra regido pela lei das licitações. O equipamento, no entanto, continuará sendo administrado pela prefeitura, restringindo a empresa apenas o fornecimento da mão de obra.
Para os vereadores da oposição o município pode regularizar a situação dos funcionários sem terceirizar a mão de obra.