“Materiais hospitalares, que deveriam ser destinados aos pacientes, eram desviados para uso em cavalos. MP afirma que golpe desviou R$ 48 milhões. O que um estábulo tem a ver com um hospital público? Para o Ministério Público, tem tudo a ver. O Fantástico mostra como agia uma quadrilha acusada de roubar milhões de reais da saúde. Até materiais hospitalares, que deveriam ser destinados aos pacientes, eram desviados para uso em cavalos de raça. Veja agora a vida de bacana de quem estava por trás desse esquema”.

Veja a reportagem

Esse é o resumo que antecede a reportagem feita pela equipe do Fantástico, da TV Globo, sobre a Máfia da Saúde, comandada pelos irmãos Pelegrini, diretores da Organização Social Biotech, que gerencia dois hospitais municipais do Rio de Janeiro e que são acusados de desviar R$ 48 milhões por meio de contratos superfaturados com fornecedores.

Assista o vídeo aqui.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, cujos trabalhos devem ser iniciados ainda esse ano na nova unidade. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.