EXECUTIVO E LEGISLATIVO SE IGUALAM NA PRODUÇÃO DE FACTÓIDES

O ímpeto de criar leis de relevância duvidosa não é prerrogativa apenas da Câmara de Santos. A ânsia por gerar factoides contagia também o Poder Executivo. Prefeito acaba de editar decreto criando a campanha Pizzaria amiga do consumidor. Visa incentivar a cobrar as pizzas meio a meio, pela de menor valor.

Recentemente, projeto aprovado na Câmara estabeleceu que pessoas que passaram por cirurgias do estômago têm o direito a meia porção, ou pagar a metade do valor do prato. E por ai vai. Projetos que alteram significativamente a vida da população, nos quesitos saúde, educação, combate a enchentes, por exemplo, são raros ou inexistentes.

Como exemplo de leis inócuas, que podem ser vistas como factóides, há infindável e nem por isso eficaz, volume de regras para enquadrar o comércio, principalmente de alimentos. As exigências vão desde manter bicicletário, a reservar mesas para deficientes, manter cardápio em braile, disponibilizar fio dental, exibir cardápio com preços na porta e muitos outros.

É do vereador Marcelo Del Bosco Amaral (PPS, segundo mandato) a proposta de garantir meia porção ou desconto nos valores dos pratos, para clientes que passaram por cirurgia de redução do estômago (bariátrica). Estes pacientes não carregam consigo um laudo ou comprovante da cirurgia. Em alguns, a cicatriz não dá a menor ideia de que seja de uma cirurgia bariátrica. Difícil imaginar clientes levantando a roupa para exibir suas marcas, a fim de obterem o desconto. E, para um chefe de Executivo, legislar sobre pizza soa desnecessário. Isso se faz com promoção não com lei.