Recebeu parecer contrário da Procuradoria da Câmara de Santos o Projeto de Lei 80/2025, que proíbe em eventos públicos e privados a divulgação e o fomento de práticas de aborto.  Se aprovada, a propositura de autoria do vereador Adriano Catapreta (PSD, 2º Mandato), significará a censura a qualquer iniciativa que pretenda debater o tema, hoje uma…

A Vila Pantanal é uma chaga social na entrada do município-polo da Baixada Santista, que há anos usa o marketing de “Melhor Cidade para se Viver”.  Quando se olha a realidade nua e crua, Santos está longe de merecer o título, muito também em função do péssimo trabalho de fiscalização e cobrança dos vereadores em…

Enquanto o vereador e ex-secretário de Saúde de Santos, Adriano Catapreta (PSD, 2º Mandato), apresentou um projeto de lei na Câmara de Santos que visa, como numa ditadura, que a Casa aprove a proibição em eventos públicos e privados da discussão e ‘fomento’ de práticas de aborto, outros 12 vereadores fizeram uma verdadeira operação para…

14 x 6. Esse foi o placar da votação que rejeitou, na sessão desta quinta (20), o requerimento de convocação do Secretário de Desenvolvimento Social, Elias Júnior, para dar explicações à Câmara de Santos sobre as denúncias de racionamento de comida nos abrigos para a população em situação de rua. Os que foram contra a…

As propostas abaixo constavam em artigos ou incisos de projetos de lei aprovados pela Câmara de Santos, mas que depois foram vetados pelo Governo:  Que todos os casos de violência física contra menores, idosos e mulheres que chegarem aos hospitais e PSs sejam notificados com riquezas de detalhes médicos às autoridades policiais, facilitando assim a…

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de Santos aprovou, no dia 26 de fevereiro, a continuidade de um processo marcado por irregularidades. A decisão ignora a participação social, fragiliza as áreas de ZEIs, empurra moradores de baixa renda para regiões da Cidade onde a oferta de serviços públicos é menor e privilegia uma grande empresa…

A mesma Câmara que aprova aumento de salário para vereadores, secretários e prefeito, que enche a cidade de placas e medalhas para empresários e que acata bovinamente vetos do Executivo a projetos de interesse público, cumpriu mais um triste papel na sessão desta terça (11): rejeitou o Projeto de Lei 147/202, que visava a substituição…

Legislativo de faz de conta? Câmara de Nárnia? Parlamento decorativo? Qualquer um dos apelidos acima é compatível com o papel que a Casa de Leis de Santos vem desempenhando nos últimos anos. A legislatura mudou, mas a dinâmica dos vereadores de enterrar os poucos projetos relevantes que propõem e aprovam continua a mesma.  É batata:…

Em entrevista ao jornal A Tribuna, o novo presidente da Câmara, Adilson Jr (PP, 5º Mandato) disse que um dos assuntos que devem permear as discussões nesse início de legislatura diz respeito à revisão do Código de Posturas. “Ao longo do ano vão surgir novas legislações, discussão de projetos da Câmara e de outros vindos…