As santas casas do Brasil vivem divulgando que estão em graves dificuldades financeiras. Ameaçando fechar as portas ou interromper serviços conveniados ao SUS, elas conseguem sempre novos socorros financeiros, seja por emendas parlamentares ou repasses extras dos governos estaduais.

Muitas irmandades também possuem associações qualificadas como organizações sociais (OSs), que firmam contratos com prefeituras em variados outros tipos de serviços de saúde dentro e fora dos hospitais que mantém.

Muitas vezes, essas entidades recebem quantias significativas e não correspondem às exigências contratuais. Via de regra, há problemas de transparência na condução das finanças e na aplicação dos recursos públicos. E esses problemas acabam por aprofundar ainda mais a crise financeira da instituição, que depois pede socorro novamente ao estado. A ajuda financeira acontece, mas ninguém acompanha como e onde o dinheiro é gasto.

Esse círculo vicioso foi o que vitimou a maior santa casa de misericórdia do Brasil, que é a de São Paulo, e que hoje vive em meio a denúncias de desvios e irregularidades na gerência do hospital.

Nesta quarta-feira (9/3), outra Santa Casa paulista, desta vez da cidade de Descalvado, apareceu na imprensa na condição de instituição sob suspeita.

Conforme reportagem do G1, há indícios de que a  Associação Irmandade da Santa Casa cometeu irregularidades na contratação de funcionários dos Postos de Saúde da Família (PSF). A entidade firmou parceria com o município para fornecimento de mão de obra, mas não teria feito o pagamento de direitos trabalhistas, como FGTS e INSS. A situação levou o Ministério Público e a Câmara Municipal de Vereadores a investigarem o caso.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será formada em até 90 dias para apurar a situação.

Gestão e Contratação

A associação foi criada em 2001 pra funcionar como um braço da Santa Casa e é administrada pelo próprio hospital. Ela é a responsável pela gestão e contratação de 102 funcionários que atuam em nove unidades do programa PSF na cidade. Essa foi a saída que a Prefeitura encontrou para  não ultrapassar o limite de gastos com a folha de pagamentos, que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um mecanismo institucionalizado de burla à LRF e aos preceitos constitucionais do concurso público em serviços públicos, utilizado por muitas prefeituras.

A própria associação fez a seleção dos trabalhadores, que foram contratados sem concurso público.

A investigação da CPI também tem como objetivo apurar uma dívida com a Receita Federal. Houve denúncia e alguns vereadores já vêm pedindo em requerimento informações da entidade e da prefeitura há alguns meses, sem sucesso.

 

Intervenção

O caso não é novo. A associação está sob intervenção da Prefeitura há dois anos, quando a Santa Casa, foi alvo de polêmica. Uma CPI já havia apontado que teriam sido desviados mais de R$ 150 mil do hospital.

Quem também investiga a situação da associação é o MP, que já tem dois inquéritos abertos. Um de 2010 é para regularizar a situação da associação e o outro, de 2014, estuda a situação dos funcionários.

A associação recebe em média R$ 330 mil por mês em repasses da administração municipal. Em um dos inquéritos, a promotora que cuida do caso pediu uma prestação de contas para a instituição, mas alegou que faltou transparência na resposta.