Uma matéria publicada nesta terça-feira (12), no Diário do Litoral, especula sobre a reabertura da Cadeia Velha de Santos em agosto. O imóvel histórico está em reforma desde 2014 e foi motivo de uma grande campanha de dezenas de entidades ligadas a arte para que seu destino seja um centro cultural de artes integradas com espaço museológico e não apenas um museu.

A informação de que as portas da Cadeia Velha reabrirão já como sede das Oficinas Pagu em agosto não foi confirmada e nem desmentida pela Secretaria Estadual de Cultura. Mas o que mais chama a atenção é o fato de que, segundo esta e outras reportagens, uma Organização Social já está responsável pela gestão do local desde abril deste ano.

Se é verdade mesmo, algumas perguntas precisam ser feitas:

• Qual o valor que a OS está recebendo da Secretaria de Estado para gerir um espaço que nem funcionando está?
• Quem é esta OS?
• Por que a cadeia velha não pode ser gerida diretamente pela Secretaria Estadual de Cultura?

O valor que a OS está recebendo especificamente para ficar responsável por este futuro centro cultural em Santos não foi possível saber. Nos contratos de gestão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e também no site da entidade não há esta discriminação de dados. O Ataque aos Cofres Público já encaminhou uma solicitação de informações, via Lei de Acesso à Informação, e tão logo receba a resposta publicará aqui.

Quanto à OS contratada, sabemos que é a Poiesis – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura. É a mesma entidade que gerou, dias atrás, um movimento dos arte-educadores das Fábricas de Cultura contra demissões consideradas por eles como retaliações. O movimento também se posicionou contra o sucateamento das unidades gerenciadas pela Poiesis. Algumas foram inclusive palco de ocupações de alunos. Saiba mais aqui.

Responder o porquê de a Cadeia Velha ter sua gestão terceirizada para uma entidade com lógica empresarial em vez de ser gerida de forma direta pelo Estado necessita de muitas linhas. Em resumo, importa dizer que essa decisão se alinha a toda uma política de entrega dos serviços públicos adotada pelos governos do PSDB nos âmbitos estaduais e municipais. Prática considerada como um grande ataque às políticas públicas, aos diretos da população e aos cofres públicos pela falta de transparência e de controle social inerente à esta modalidade de gestão em todas as áreas.

Vale lembrar que a Prefeitura de Santos também está implementando a terceirização da gestão de oficinas nos futuros centros culturais da Vila Progresso, Morro da Penha e Vila Nova, sem qualquer debate com a sociedade e contra a vontade dos movimentos culturais da Cidade. Saiba mais aqui