Desde que uma Organização Social (OS) assumiu, em maio deste ano, a gestão da Santa Casa de São Roque por meio de contrato emergencial com a Prefeitura, os funcionários estão tendo direitos trabalhistas desrespeitados.
Para denunciar a situação, cerca de 60 funcionários, entre técnicos de enfermagem, administrativos e recepção, iniciaram uma paralisação e realizaram manifestação em frente ao hospital na manhã desta quinta-feira (21).
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sorocaba e Região (Sinsaúde), Milton Sanches, muitos profissionais estão dentro da Santa Casa sob ameaça de perder o emprego. “Encheram o local de policiais e seguranças para intimidar o ato”, afirmou o sindicalista ao Jornal Cruzeiro.
Entre os motivos da paralisação está o não pagamento do dissídio coletivo de 9,82%, que deveria ter sido feito em maio, data-base da categoria. O atendimento no hospital segue normalmente e mais de 30% dos 400 trabalhadores seguem em atividade.
A OS responsável pela administração é a Fenaesc. Ela foi contratada em caráter de urgência depois que a Prefeitura teve de intervir na gestão da unidade.
Segundo Sanches, em junho cerca de 50 trabalhadores dos setores copa e higiene foram demitidos e obrigados a assinar o aviso prévio de forma retroativa. “Isso é crime e a Prefeitura de São Roque finge que não sabe do problema”, acusa.
Os profissionais também tiveram as verbas rescisórias parceladas, de acordo com Sanches, e foram contratados novamente por salários mais baixos e sem direito a convênio médico.
Em maio, assim que assumiu a administração da Santa Casa de São Roque, a Fenaesc informou, durante entrevista coletiva, que todos os funcionários seriam mantidos.
Com as OSs a frente dos serviços, o atendimento sofre queda na qualidade por vários motivos. Um deles é justamente a precarização da mão de obra contratada de forma mais barata e muitas vezes sem a devida qualificação técnica. Tudo para economizar e aumentar o lucro revertido aos dirigentes das entidades, que de filantrópicas não têm nada.
E quando ocorrem paralisações ou falhas nos serviços, a Prefeitura joga a responsabilidade para as empresas e se exime, como se nenhuma participação tivesse nos fatos.
Esse provavelmente será o destino do Hospital dos Estivadores, que será entregue pela Prefeitura de Santos para um OS. Na UPA já foi constatada a quarteirização, que acontece quando a OS contrata outras empresas, que por sua vez contratam médicos em sistema de pessoa jurídica para evitar encargos trabalhistas e poderem praticar irregularidades trabalhistas.