Com quase duas mil páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que investiga a atuação de organizações sociais na Saúde foi entregue na última quarta-feira (17).
A conclusão? “Falhas gravíssimas” no modelo de gestão. O presidente da CPI, deputado Dr. Leonado (PSD), aponta que a modalidade é amparada por uma legislação foi “capenga” e “falha”, tanto na parte de normatização quando na fiscalização e controle interno..
O parlamentar deverá se pronunciar formalmente sobre o assunto nesta semana., por meio de entrevista coletiva.
Os trabalhos da CPI começaram em 2014 e o relatório final deverá ser apresentado aos parlamentares durante sessão plenária da próxima quarta-feira (24). Depois, deverá ser encaminhado para os ministérios públicos do Estado e Federal, Tribunal de Justiça, governo do estado, Polícia Federal e Tribunal de Contas.
Conforme a assessoria do presidente da CPI, foi feito o diagnóstico dos hospitais regionais geridos por organizações sociais e ficou constatado que não há critérios para os pagamentos realizados às OSs, e que muitos deles eram realizados por apadrinhamento político.
E o mais importante: a Comissão vai propor ao Poder Executivo um novo modelo de gestão. A relatoria da CPI é do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB).
Santos retrocede
Santos está na contramão! Enquanto várias cidades e estados que já adotaram o sistema de terceirização via OSs e oscips se vêem forçados a rever o modelo de gestão por ineficiência, falta de transparência e desvios, o prefeito candidato à reeleição, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) insiste em terceirizar o Hospital dos Estivadores de Santos, além dos PSs que ainda possuem gestão direta. Na mira o PSs da Zona Leste e da Zona Noroeste.