Na última segunda-feira (26), a Secretaria de Saúde de Santos realizou uma audiência pública referente ao último quadrimestre da gestão terceirizada na UPA Central.
Nos relatórios lidos rapidamente pelos representantes da Secretaria, vai tudo muito bem. Na prática, não é bem assim.
A UPA, como é de conhecimento geral, está longe de ser o modelo de excelência, agilidade e humanização prometido na inauguração pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e pelo secretário de Saúde, Marcos Calvo.
Pelo contrário! A unidade comandada pela Organização Social Fundação do ABC, empresa com diversas irregularidades apuradas nas cidades onde atua, bate recordes de reclamações a cada dia.
As queixas dos pacientes são variadas. Mas as mais comuns são as longas esperas para atendimento (até 6 horas nos dias com mais movimento) e as consultas superficiais, realizadas por médicos recém-formados.
Nos últimos meses, pacientes tem esperado até de pé na unidade. Denúncia dão conta de que é recorrente a falta material e que por vezes o desabastecimento é suprido por insumos remanejados das unidades municipais. As equipes também estão sobrecarregadas e os terceirizados enfrentam problemas de falta de estrutura.
Nos casos realmente graves, os pacientes são removidos para o antigo PS Central, que continua funcionando de portas fechadas, como principal referência de retaguarda, apesar de ter sido intensamente sucateado nos últimos anos. Ou seja, a UPA foi terceirizada a peso de ouro para fornecer atendimento de urgência e emergência, mas quando os casos são mais complexos são os servidores municipais que acabam resolvendo.
Apesar de todos esses problemas, para a Prefeitura vai tudo muito bem. Não há muito o que ser explicado ou esclarecido sobre o dinheiro mal gasto na unidade. Como tem sido praxe nas audiências públicas convocadas pela Saúde de Santos, a segunda audiência sobre a UPA ocorreu no horário do almoço de uma segunda-feira e durou cerca de 25 minutos apenas. A plateia continha uma dúzia de funcionários convocados pela Secretaria para fazer número e dois representantes do Conselho Municipal de Saúde, órgão que se omitiu em relação à política de terceirização do atual governo. Tudo devidamente ensaiado para “inglês ver”.
A prestação de contas foi feita superficialmente, com a apresentação de alguns poucos slides destacando apenas indicadores quantitativos gerais. Não houve qualquer referência ao desempenho qualitativo da gestão da OS, que recebe R$ 19,1 milhões por ano da Prefeitura e sofre críticas diariamente.
Resumindo: a segunda audiência pública para apresentar dados sobre o desempenho da UPA apenas cumpriu tabela. Não há fiscalização em Santos. E o Ataque aos Cofres Público avisou que seria assim.
Ao que tudo indica, depois deste 2 de outubro, o próximo passo do Governo é levar o mesmo sistema para o Hospital dos Estivadores. O prejuízo será ainda maior.
Repasses para Fundação do ABC podem aumentar
Nenhuma transparência, pouca eficiência e chances reais de aumentar os ganhos após o primeiro ano de atuação. Que empresa não gostaria de firmar um contrato assim com o poder público?
Apesar do atendimento insatisfatório que a UPA terceirizada tem apresentado nestes quase nove meses de funcionamento, o secretário Marcos Calvo afirmou na audiência pública que está prevista a “renegociação dos termos do plano operativo”.
Isso quer dizer que vem aí um aditamento do contra- to e que a Fundação do ABC deverá receber repasses ainda maiores para fazer o que o governo deveria estar fazendo melhor e com menos custo.
Se isso acontecer, será mais recurso público desperdiçado. O motivo para o possível aumento dos repasses seria a elevação da procura por atendimento. Mais uma história mal contada. A verdade é que os números apresentados no relatório do último quadrimestre (abril, maio, junho e julho) não trazem elementos que justifiquem dar mais dinheiro para a Fundação do ABC.
Se forem reais, os dados da própria OS mostram que houve um aumento inexpressivo na demanda, com alta de apenas 3,2% no número médio de atendimentos por dia no quadrimestre analisado. Isso corresponde a 17 atendimentos/dia a mais em comparação ao relatório anterior.
No primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) foram registrados em média 519 atendimentos por dia, ante 536 no período mais recente.
Em relação aos exames (Raio X, exames laboratoriais e eletrocardiograma) o aumento na comparação da média diária entre os dois períodos analisados também foi pequeno: 5,5%, subindo de 486 para 513 exames/dia.
Portanto, não há razão para dar mais dinheiro a uma empresa que já ganha muito para oferecer bem menos do que deveria. Qual conta a Prefeitura está fazendo?
Sobre as queixas dos usuários e irregularidades apresentadas pelo vereador Evaldo Stanislau (Rede), o secretário Marcos Calvo disse que a UPA passa por uma fase de “consolidação do serviço” e de “transição” na tarefa de substituir o PS central. Até quando?

