Já noticiamos aqui no Ataque aos Cofres Públicos o esquema utilizado via Instituto Novos Caminhos, uma Organização Social que desviou mais de R$ 110 milhões da saúde do Amazonas por meio de contratos de gestão de unidades públicas. Relembre aqui.

Quanto mais o Ministério Público Federal investiga, mais podres aparecem. Nesta quinta-feira (24), os promotores descobriram que policiais, entre civis e militares, comandados pelo coronel Aroldo Ribeiro, praticavam tortura em nome da organização criminosa.

De acordo com o MPF, a organização criminosa envolvida no esquema de desvio de recursos do sistema público de saúde do Amazonas, revelado pela Operação Maus Caminhos, contava com um ‘braço armado’, composto por 11 policiais, entre civis e militares, comandados pelo coronel Aroldo Ribeiro, ex-subcomandante geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), afastado em setembro de 2014.

O procurador da República Alexandre Jabur, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), fez estas e outras revelações em coletiva de imprensa.

Segundo Jabur, os policiais eram contratados de forma avulsas e praticavam tortura, como foi o caso do contador Gilmar Fernandes Correa. O procurador explicou que a tortura aconteceu porque a organização desconfiou que o contador estava roubando dinheiro do esquema.

As provas revelam o uso de policiais civis e militares para realizar a segurança do grupo liderado pelo médico Mouhamad Moustafa, responsável pela OS Instituto Novos Caminhos.

Conforme a denúncia, as provas também indicam apropriação de recursos federais da saúde, com o desvio de quase 50 milhões de reais, pagamentos realizados a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

O coronel Aroldo Ribeiro responde a um processo há mais de 15 anos na justiça pela morte do técnico agrícola Fred Fernandes. De acordo com o Ministério Público do Estado (MPE), Aroldo foi denunciado por comandar um grupo de extermínio formado por policiais militares e pessoas civis. À época, segundo o MPE, ele teria recebido cerca de R$ 100 mil para matar o técnico agrícola.

Na manhã de quinta-feira (24), Jabur denunciou 16 pessoas envolvidas na organização criminosa. Na lista dos acusados presos estão Alessandro Viriato Pacheco, o Barba; Antônio de Melo Marques, conhecido como Toninho e Soneca; Davi de Azevedo Flores, Erhard Lang, Gilberto de Souza Aguiar, Márcia Alessandra Nascimento, Pablo Pereira, Pauline Azevedo Campos, Priscila Marcolino Coutinho, Rodrigo Fernandes Arol, Jennifer Naiyara da Silva e Mouhamad Moustaf. Outros denunciados que não estão presos são Dilson Maciel de Jesus, Euler de Paula Baumgratz, Gilmar Fernandes Correa e Paulo Roberto Bernardi Galaci. Todos são acusados por constituição, promoção, financiamento e integração de organização criminosa.

Ainda de acordo com o MPF, as penas dos envolvidos podem chegar até 12 anos. Parte dos acusados também foi denunciada por embaraçar as investigações, podendo pegar pena de até 20 anos por conta dos crimes. Já o médico Mouhamad Moustafa, pode ter pena superior a 20 anos por ter liderado a organização criminosa.

Operação Maus Caminhos

Deflagrada em 20 de setembro deste ano, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo com contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos.

No dia 22 de setembro, o MPF notificou o governador do Amazonas, José Melo, para que instaurasse processo administrativo para apurar a responsabilidade da organização social Instituto Novos Caminhos e para aplicação de sanções da Lei Anticorrupção.

Os fatos que deram origem à investigação policial foram apurados a partir de provocação do Ministério Público Federal que, após responsabilizar na Justiça o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim, servidores e a direção do Hospital Santa Júlia Ltda. também por irregularidades em contratos na saúde pública estadual, pediu à CGU apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam).

O trabalho de apuração e elucidação da Operação Maus Caminhos vem sendo realizado de forma articulada entre o MPF/AM, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal, como parte dos resultados da integração entre os órgãos promovida por meio da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, criada para diminuir as distâncias burocráticas entre as instituições de fiscalização e controle e garantir maior eficiência no combate à corrupção no estado.

A denúncia tramita na 4ª Vara Federal, sob o nº 18187-35.2016.401.3200.