O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) abriu um inquérito para investigar uma denúncia sobre irregularidades na contratação de servidores na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes, em Maceió.

A UPA tem a gestão terceirizada para uma Organização Social, o Instituto Saúde e Cidadania (Isac).

o promotor de Justiça Eládio Pacheco Estrela, informou, por meio de portaria, publicada no início de mês, que o procedimento preparatório de investigação foi convertido em inquérito civil para que a apuração da denúncia continue.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Isac disse  que possui ampla liberdade de realizar a contratação de seu pessoal orientado por um processo simplificado de seleção com regras estabelecidas.

Não há muitas informações sobre o teor exato das investigações do Ministério Público na UPA de Maceió, mas pesquisamos um pouco mais vemos que o Instituto recentemente deixou um rastro de problemas em outra localidade: Jacobina (BA), onde tinha firmado contrato de gestão com a prefeitura no valor de R$ 15,6 milhões.

Conforme aponta o jornalista do Distrito Federal, Fred Lima, em seu blog, a crise foi tão grande na saúde pública de Jacobina que o contrato de gestão firmado com o Instituto Saúde e Cidadania sofreu intervenção do município. A entidade foi acusada de deixar de abastecer o hospital e a clínica que administrava. O Isac ainda teria deixado dívidas com fornecedores, num total de R$ 3 milhões.

A intervenção da OS foi decretada em um ato da prefeitura de Jacobina em 11 de setembro de 2015. No ano anterior, o Isac havia sido escolhido pelo município para administrar o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho e a Clínica de Hemodiálise Heitor Lima pelo prazo de 12 meses, sendo possível a prorrogação do contrato de gestão.

A Controladoria-Geral do município identificou, no entanto, que a empresa era responsável pelo desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares de uso diário, incluindo aqueles utilizados nas “sala vermelhas”, de urgências.

Os analistas também descobriram que a OS deixou de fazer a manutenção de equipamentos importantes utilizados em cirurgias, comprometendo a segurança das atividades e dos pacientes.

Alvo de CPI
A quantidade de problemas levou a Câmara Municipal a instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o contrato do Isac com a prefeitura.

Agora, essa organização social que deixou um rombo financeiro e um histórico de prestação de serviço ineficiente no interior da Bahia quer gerenciar a saúde pública de Brasília. O Isac foi habilitado pelo GDF por meio de um decreto do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) publicado no Diário Oficial local em 27 de abril do ano passado.