ELES SÓ PENSAM NAQUILO

As eleições para deputados estaduais e federais serão somente no ano que vem, mas na Câmara de Santos já se pode perceber futuros postulantes aos cargos. Pelo menos um detentor de mandato não se faz de rogado. “Eu só penso nisso”, disse em alto e bom som tal parlamentar durante uma sessão recente.  A postura faz do Legislativo uma espécie de trampolim, uma mera vitrine com vistas a sonhos mais altos. Logo, tudo vira tema para discurso, com um olho no gato e outro no peixe.

Aos poucos, os eleitos esquecem as promessas de campanha que os levaram a vereança e adotam práticas visando eventuais candidaturas. Algumas ações são facilmente identificáveis. A primeira delas é o tom altamente cordial entre eles. Mesmo quando não há concordância em determinado tema, o tom assumido é pra lá de respeitoso, chegando à bajulação. É fácil entender. Como não se sabe quem vai se lançar candidato e a qual cargo, é melhor deixar o caminho aberto para possíveis “dobradas”, ou seja, a combinação de chapa para deputado estadual e federal.Não é recomendável menosprezar quem quer que seja. Logo, o eleitor terá de engolir tamanha bajulação.

Outra atitude que soa eleitoreira é a concessão de homenagens a caciques partidários. Em território tucano a prática é adotada abertamente, sem o menor pudor. Já estão escalados para receber homenagens na Câmara de Santos, o chefe da Casa Civil do governo Alckimin, Samuel Moreira, o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas e o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão. Fazer esta média e estar bem cotado com tais líderes pode significar posterior apoio e quem sabe, uma ajudinha na arrecadação de recursos para a campanha.

A outorga de medalha, placa ou título é apenas uma das maneiras com que o mandato agracia o ocupante visando à manutenção do cargo ou o trampolim para outro. Uma distorção do sistema político partidário, o mandato profissionaliza o político dando a ele condições de se perpetuar no “poder”. De onde se conclui que a restrição ao número de mandatos é bem vinda.

Ação também bastante manjada é a transformação de causas populares em bandeiras de campanha. As temidas demissões na Prodesan é uma delas. Basta contar o número de reuniões, sessões e audiências públicas realizadas com este tema. Naturalmente que a causa merece apoio da classe política, mas o eleitor deve lembrar que o governo que sinaliza com as demissões e o fechamento da usina de asfalto é o mesmo que detêm maioria de votos na Câmara. E, os que falam em pressionar o governo, de fato, não lançam mão de nenhum artifício de peso, como um pedido de investigação, por exemplo, ou algo parecido, a fim de propor uma queda de braços. Afinal, este governo tem muito a esclarecer em diversos campos.

Setores na mira – Tendo as eleições como pano de fundo ou não, a virada do semestre sinalizou um ajuste de foco na Câmara Santista. Setores econômicos potenciais foram escolhidos para receberem novas regulamentações. De uma tacada entraram em pauta em agosto, diversos projetos com a finalidade de estabelecer novos controles sobre vários tipos de comércios. Faz lembrar uma frase muito citada no cenário político local, de que a Câmara cria dificuldades para vender facilidades. Criar novas regras é uma “boa” maneira de chamar os representantes dos setores para uma conversa. E, as eleições estão ai. De repente uma colaboração pode adiar a tramitação dos projetos ou mesmo provocar a sua retirada.

Tramitam projetos que dispõem sobre a comprovação da origem dos materiais dos ferros velhos, sobre a comprovação da origem da carne em açougues e supermercados, sobre a qualidade da carne moída, sobre lojas de conveniências, bancas de revistas e estacionamentos. Vale notar que em alguns casos a “regulamentação” é de iniciativa do próprio vereador que vislumbra tal necessidade. Em outros casos, os projetos são feitos por encomenda, o que nem sempre garante uma abordagem ampla e debatida com a população. Um dos projetos pautados é de interesse dos proprietários de bancas de jornais e revistas. A proposta restringe a área destinada para esta modalidade em lojas de conveniência. Este é um exemplo de como a Câmara pode atuar sob encomenda, visando “salvar” um setor da economia. O mesmo foi feito com os taxistas ao se proibir o uso de aplicativos de internet paras transporte (Uber e outros). Neste caso, sabe-se que o tiro saiu pela culatra. A lei foi considerada inconstitucional e rendeu ação contra o prefeito que a sancionou.

Longe de representar verdadeiramente as aspirações da população santista, o parlamento é uma espécie de despachante de luxo. Ao custo de R$ 80 milhões por ano, atende aos interesses alheios sem, no entanto, impulsionar causas como saúde, educação, habitação e outras tantas.