Os trabalhadores da UPA do Jardim Casqueiro, em Cubatão, são mais uma vez vítimas da terceirização via organizações sociais. Indiretamente, a população usuária dos serviços também sofre, com a já tão problemática saúde cubatense.
Em reportagem do Jornal da Tribuna 1ª e 2ª edições, foi denunciado que a Organização Social Revolução (a mesma que protagonizou o escândalo em rede nacional contratando médicos para o PS por meio de whatsapp, no ano passado), não pagou os salários de julho dos funcionários. Os trabalhadores correm o risco de entrar o segundo mês com a folha de pagamento em atraso.
E não é só. Há um ano eles não recebem os benefícios, como vale-refeição.
Na matéria, alguns terceirizados deram entrevista sob a condição de não serem identificados, temendo ser demitidos.
“Sem salários ficamos psicologicamente abalados. É muito difícil para nós, que trabalhamos na saúde, viver essa situação”, diz uma trabalhadora.
“Trabalhamos abatidos, preocupados. Temos família”, descreve outro terceirizado.
Em entrevista à equipe do telejornal, a secretária municipal de Saúde, Sandra Furquim, apresentou argumentos, mas não convenceu. Apenas deixou claro o quanto o modelo de gestão via OSs, inventado na época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é nefasto para políticas públicas essenciais como a Saúde e a Educação. Áreas que constitucionalmente são definidas como tarefa de Estado e que não podem ser terceirizadas ou entregues a empresas.
Sempre que houver terceirização, o seguinte cenário será consequência a curto, médio ou longo prazo:
- Trabalhadores sendo explorados, com menos direitos;
- Empresários auferindo ganho econômico com dinheiro público mau gerido;
- Desvios de recursos devido a falta de transparência e à dificuldade de fiscalização;
- Poder público omisso, querendo se livrar das responsabilidades na crise causada pela terceirização.
Na televisão a secretária Sandra Furquim disse que o dinheiro não foi repassado para a OSS Revolução porque a entidade tinha pendências na prestação de contas. Já a entidade diz que a culpa é do Município.
Vale lembrar que a OSS Revolução esteve no noticiário pela mesma situação em 25 de fevereiro de 2016. Na época, os médicos ficaram sem o pagamento de plantões por quase três meses. A Prefeitura disse na ocasião que os repasses estavam em dia. A OS argumentou que problemas contratuais que geraram os atrasos nos pagamentos dos profissionais. Veja aqui.
Segundo a Prefeitura, a OSS Revolução deverá deixar de prestar serviços na unidade. A gestão vai ser encerrada pelo término do prazo do contrato e uma nova empresa será contratada. Ou seja, a Prefeitura mais uma vez vai insistir no erro, mantendo uma área essencial na mão de terceiros.
E o pior é que a partir de setembro algumas unidades terão atendimento interrompido, já que só em outubro devem terminar os trâmites administrativos para que a empresa a ser escolhida assuma os serviços. Enquanto isso, a população ficará desassistida ou terá que pedir auxilio nas unidades básicas de saúde.
Improviso, ineficiência, incompetência e irresponsabilidade passando de mandato em mandato.
Ficha suja
O passado manchado da OSS Revolução é grande. Abaixo alguns links que mostram os problemas que já fizeram parte da história desta entidade.
Denúncia: médicos são contratados por telefone para assumir plantão na Baixada Santista (SP)
Gestão na saúde de Cubatão, SP, é alvo de ações do Ministério Público
MP pede o fim das OSs no Programa de Saúde da Família de Cubatão
Organização Social não paga médicos de Cubatão desde novembro
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