O contrato de gestão do Hospital Dr. Waldemar Tebaldi que a Prefeitura de Americana oferece para a iniciativa privada está fazendo os donos de organizações sociais (entidades de fachada, que atuam como empresas na prática) crescerem os olhos e disputarem quase a tapa.
Se é bom para empresários, não pode ser bom para o SUS e para a população. O fato é que a OS Plural (que era a antiga gestora e que teve o contrato rescindido) entrou na Justiça para suspender a habilitação de outra OS no processo licitatório.
A Plural alega que a Hygea Gestão e Saúde foi beneficiada no processo de escolha para fornecimento de médicos para o hospital. Com isso, seus representantes entraram com um mandado de segurança e pedido de liminar para anular o pregão presencial e a habilitação da Hygea.
Para a Plural houve fraude e favorecimento no chamamento, que contou com nove OSs candidatas. A Plural ficou em quarto lugar, enquanto a concorrente obteve a melhor pontuação.
Na denúncia a Plural aponta que a Hygea não teria comprovado capacidade técnica na especialidade ortopedia quando os envelopes foram abertos, mas somente após diligência.
O edital exige comprovação de determinado numero de horas prestadas em outros contratos para cada especialidade. Na proposta inicial, a Hygea teria apresentado documento que não comprova as horas na área de ortopedia. Um novo documento foi anexado só depois que o pregoeiro se deu conta.
A ação defende que o favorecimento teria sido planejado no alto escalão do governo, o que a prefeitura, claro, nega. Mas a OS está tão irritada que diz que tem áudios comprovando essa articulação de bastidor. O conteúdo, no entanto, não foi anexado na ação. Segundo a OS, o material contém uma longa conversa entre o secretário municipal de Saúde, Nilton Lobo, e o pregoeiro da Fundação Saúde de Americana (Fusame).
O Passado da Plural
Sabe o ditado que diz “o roto falando do rasgado” ? Ele se aplica nesse caso. A verdade é que a OS Plural não é exemplo de atuação na saúde. Pelo contrário. Veja nos links abaixo algumas matérias que já fizemos aqui no Ataque aos Cofres Públicos sobre a entidade. Elas mostram o passado da OS em Americana e também em cidades da Baixada Santista:
Após irregularidades e problemas, OS Plural está fora do Hospital Municipal de Americana
Médicos de OS recebem supersalários em Americana
Inidoneidade da OS Plural é apurada por Conselho e prefeito de Americana volta atrás em contrato
Atuando por OS e Fundação Municipal, médico assina aditamento de contrato de terceirização
E em São Vicente:
Funcionários da organização ‘Plural’ reclamam de atrasos nos salários
OS Plural segue na berlinda em São Vicente
Em Peruíbe:
Mais uma OS que atuou em Peruíbe tem contrato julgado irregular