O site GP1, de Teresina, Piauí, traz uma denúncia nesta terça-feira (21). O prefeito da capital, Firmino Filho contratou, de forma emergencial e sem licitação, a empresa RGM Informática LTDA, de São Paulo, Por R$ 6 milhões, com a finalidade de manutenção de programas de computadores no município de Teresina. O contrato foi celebrado no dia 3 de julho deste ano­ e tem a duração de seis meses.

Veja aqui o contrato.

A empresa foi contratada, conjuntamente, pelas Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Educação e Finanças para prestar serviços especializados em tecnologia da informação.

Segundo o site, a RGM substitui o Instituto Curitiba de Informática (ICI), que ao longo das administrações tucanas recebeu uma verdadeira fábula em dinheiro.

O ICI é uma Oscip, ou seja, uma entidade privada sem fins lucrativos que, segundo as denúncias, funciona como “fachada e ponte” para viabilizar contratos de prestação de serviços de informática em inúmeras prefeituras. Tudo sem licitação. A RGM atuaria como um braço do Instituto.

O contrato, segundo o portal de notícias, vai gerar prejuízo aos cofres de Teresina, já que a contratação não pode ser enquadrada como situação emergencial. Não estão presentes os pressupostos determinados pela Lei 8.666/93 que em tese desobrigariam a administração a cumprir os devidos processos licitatórios. Não há, por exemplo, fatos imprevisíveis que exigem a imediata providência sob pena de potenciais prejuízos para a população, para o patrimônio público ou para interesses e valores protegidos pelo direito.

ICI teve diversos problemas em Curitiba

A OS está sendo investigada em Curitiba por irregularidades em contrato com a Prefeitura. Além do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, o Tribunal de Contas de Santa Catarina também apontou problemas na parceria, que consumiu mais de R$ 600 milhões dos cofres municipais, isso só entre os anos de 2011 e 2015.

Em 2015, uma auditoria apontou 490 irregularidades nos contratos do Instituto com  a capital catarinense. Depois disso, o Gaeco começou a investigar e descobriu fortes indícios de que parte dos serviços contratados não teriam sido executados pela empresa. Em julho do ano passado foi deflagrada a operação Fonte de Ouro. Os promotores descobriram que a tática do ICI era subcontratar empresas sem autorização, quarteirizando o serviço, contrariando os termos do contrato. E ainda estão sendo apuradas suspeitas de que entre as suspeitas estavam a presença de pessoas ligadas ao ICI que participavam também das empresas subcontratadas pelo instituto.

Veja mais detalhes nos links abaixo:

Gaeco apura irregularidades no contrato do ICI com a prefeitura de Curitiba

TC aponta irregularidades em contrato da Prefeitura

Investigação do Gaeco no ICI foca em “quarteirização” de serviços