A farra com o dinheiro da Saúde amazonense via terceirização de hospitais para a organização social (OS) Instituto Novos Caminhos (ICN), não para de produzir desdobramentos.

Foi preso nesta quinta (21), o ex-governador cassado do Amazonas, José Melo (PROS), na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na área. Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador.

A nova fase da operação ganhou o nome de “Estado de Emergência”, em referência à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise.

Por meio de nota, a PF informou que: “Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do Estado somente aparecem após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”

Maus caminhos
A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016. O médico Mouhamad Mustafa foi apontado como chefe do esquema. A segunda fase ocorreu no início deste mês. A ação foi intitulada operação “Custo Político” e resultou na prisão de dois ex-secretários de saúde, um ex-secretário de Administração e Gestão e um ex-chefe da Casa Civil, bem como dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas.

Os crimes eram praticados por membros da organização criminosa que utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde, realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração Pública estadual.

Investigações
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões de reais teriam sido destinados ao INC.