Quando o assunto é terceirização, o empresário e prefeito da capital paulista, João Dória, mostra que não foi eleito para brincadeira. Ele é, de longe, o “gestor” público que mais pisou no acelerador no quesito transferências financeiras para organizações sociais (OSs) e outras entidades “parceiras”.

Conforme dados apresentados nesta quarta-feira (28), em audiência pública, em 2017 a verba repassada para as empresas chegou a R$ 4,9 bilhões, ante os R$ 4 bi gastos em 2016. Um salto de 22% nos gastos para um tímido aumento de apenas 3% no volume de atendimentos.

A contradição dos números não foi bem explicada, já que os representantes da pasta disseram que os gastos maiores são decorrentes do aumento de pessoas entrando no SUS por conta da crise.

Trabalhadores, lideranças comunitárias e usuários do SUS não deixaram as evasivas passarem batido. Os presentes na audiência não pouparam vaias ao secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, que chegou quase no final da audiência e respondeu a poucas perguntas.

O aumento de repasses às OS, a piora na qualidade do atendimento, postos de saúde e hospitais sucateados, falta de médicos, demora para marcação de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, foram temas recorrentes nas falas dos inscritos, que ainda criticaram os investimentos em asfalto, maiores que em saúde, mas que dão votos.

Muitos presentes questionaram a ameaça de fechamento de Unidades Básicas de Saúde e de unidades de atendimento ambulatorial, as Amas. Com o pretexto de reforma, a gestão fechou em janeiro de 2017 a UBS República. E em janeiro deste ano, fechou a UBS Parque Imperial, na região da Saúde, zona sul. Está previsto o fechamento de outras unidades, como a UBS Parque Tietê II, na zona leste. A unidade está localizada próxima ao parque do Carmo, onde circula o vírus da febre amarela, que matou um macaco recentemente.

Matéria esclarecedora do site G1 traz algumas informações relevantes. Leia abaixo alguns trechos:

As OSs foram criadas em 2005, na gestão do ex-prefeito José Serra (PSDB), para atrair médicos e outros profissionais da área, já que os salários são maiores do que os recebidos pelos funcionários públicos. Elas foram ampliadas pelo seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD).

De acordo com o relatório da Prestação de Contas da própria Secretaria Municipal da Saúde, que engloba o período de janeiro a dezembro de 2017, as despesas com as Organizações Sociais foram de cerca de R$ 4,9 bilhões (contra cerca de R$ 4 bilhões no mesmo período de 2016).

Do montante, R$ 4,6 bilhões foram destinados para serviços da administração direta, como AMAs, UBSs, Rede Hora Certa e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os demais R$ 240 milhões foram para a Autarquia Hospitalar Municipal, que é responsável pela administração dos hospitais Cidade Tiradentes, M’Boi Mirim, Menino Jesus e Vila Maria (conhecido como Vermelhinho).

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) foi a OS que mais recebeu dinheiro dos cofres públicos municipais no ano passado, totalizando o montante de mais de R$ 1 bilhão (veja as 10 organizações que mais receberam no gráfico abaixo).

O montante utilizado com o pagamento dos medicamentos e materiais médico-hospitalares em 2017 foi de R$ 600 milhões. Se comparar esse valor com o que foi pago às OSs, verifica-se que a terceirização da saúde custa quase oito vezes o valor dos remédios e materiais utilizados pelos profissionais de toda a rede, o que inclui a administração direta e indireta.

Apesar dos altos valores pagos para empresas gerenciarem a área, o sistema público de saúde municipal continua apresentando diversos problemas, como a falta de medicamentos e materiais, além do quadro insuficiente de médicos e outros profissionais da saúde.

Promessa de Campanha

A questão das OSs foi um dos temas tratados por Doria durante a campanha de 2016. Naquele período, o então candidato tucano disse que pretendia criar uma agência reguladora para fiscalizar o trabalho das organizações.

“Sou favorável às OSs na educação. Vejo de forma positiva. As OSs já atuam nessa área, atuam principalmente na área da saúde. Entendo apenas que é preciso ter uma agência reguladora para fiscalizar e dar o acompanhamento correto para ter certeza de que as metas e os programas estão sendo cumpridos”.