Reportagem do Blog Emergência, do Jornal O Globo, mostra que uma organização social já em atividade em maternidade em Mesquita, no Rio de Janeiro, não possui qualificação para operar leitos de UTI Neonatal.

Segundo o jornal, há cerca de um mês, o Hospital Estadual da Mãe, na Baixada Fluminense, que tem 10 vagas de UTI neonatal, é administrado pelo Instituto Gnosis. O problema é que a OS não a habilitação específica exigida para gerenciar este tipo de leito.

A informação consta do Diário Oficial do estado, de 26 de março de 2018, quando foi publicada a resolução conjunta nº 39, das secretarias de Saúde e de Fazenda, indeferindo a qualificação definitiva para a OS Gnosis atender em três tipos de UTIs: adulto, pediátrica ou neonatal.

Estas qualificações são o documento oficial que atestam que uma  determinada OS tem condições técnicas de operar determinado setor da unidade de saúde. Lembrando que a UTI é um dos mais importantes e caros serviços do sistema de saúde.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) tentou minimizar a questão, informando ao blog que “a OS Instituto Gnosis foi avaliada por uma comissão formada por integrantes da SES e Seplag” e que está apta a atuar em maternidades. Disse ainda que “o Hospital da Mãe se enquadra no perfil de maternidade, portanto, pode ser gerido pela instituição”.

A reportagem insistiu em saber sobre a falta de habilitação para adminsitrar UTI neonatais, mas não obteve retorno.

Mais alguns trechos da reportagem:

Jeitinho oficial
A forma de driblar a situação foi manter na unidade profissionais contratados pela antiga gestora, a OS Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), cujo contrato foi rompido pelo governo do estado em 28 de março passado.

E ainda:

Fim do contrato
A Gnosis assumiu o Hospital da Mãe, há um mês, após o governo do estado romper o contrato com a antiga gestora, a OS Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ). Segundo a SES, isto ocorreu devido às “últimas ocorrências envolvendo a organização social, entre elas, o não pagamento de funcionários mesmo depois de repasses efetuados pela SES, a recomendação da Defensoria Pública, denúncias de funcionários, greves e parecer da Controladoria de OSS da SES”.

A OS HMTJ, que começou a prestar serviço para o governo do Rio em 2012, culpa o estado. Diz ter dificuldade de honrar seus compromissos porque o governo a deve mais de R$ 561 milhões.

E assim o modelo de gestão por OSs no Rio segue dando maus exemplos, comprovando que a terceirização da saúde é uma escolha irresponsável dos governos e prejudicial à população.