Não era sem tempo. Algo mágico aconteceu e o Ministério Público finalmente resolveu investigar a administração municipal tucana de São Paulo, no que diz respeito a contratos de terceirização na saúde.

De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, edição desta quarta-feira (23), os promotores acharam que os indícios de superfaturamento de despesas, favorecimento de particulares e enriquecimento ilícito em acordos firmados entre o município e duas entidades, são consistentes o suficiente para iniciar um inquérito.

 

A representação foi feita pelo vereador Ricardo Nunes (MDB).

Veja abaixo o print da coluna:

 

O inquérito pretende apurar o ressarcimento de aluguéis de imóveis particulares com valores desproporcionais e superfaturados, eventual prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito.

Existem ainda suspeitas de repasses de valores diretamente para particular, a título de reforma, sem previsão contratual ou análise de valores e repasse bancário a terceiros em desacordo com as notas fiscais e respectivos processos administrativos.

A Secretaria da Saúde terá o prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades mencionadas na representação.

Segundo a representação feita pelo vereador “no caso do AMA Pedreira, a Prefeitura pagou mais de R$ 1,5 milhões em contrato de locação e o imóvel ficou fechado por 2 anos”.

Outra irregularidade apontada está na UBS Jardim Lucélia. “foram gastos quase R$ 1 milhão, em maio de 2016”, diz o texto. No entanto, a unidade demorou para ser entregue.

Além disso, Nunes aponta que de acordo com notas de empenho, foram pagos em maio de 2016, R$ 945 mil para execução de obras e implantação de equipamento, além do aluguel no valor de R$ 14 mil ao mês. “O mesmo acontece no Jardim Orion/Jardim Guanambu mais de R$ 700 mil, pagos em maio de 2016, além do aluguel de R$ 18 mil”, segundo a representação.

AMAs

Em outro caso, o MP de SP  também acompanha ações da Prefeitura na Saúde. O órgão tem pedido explicações à Prefeitura sobre fechamento de AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais). No mês passado, um questionário foi enviado à administração municipal com 20 perguntas, depois que o MP recebeu 12 representações da população, entre elas, um abaixo assinado com mais de seis mil assinaturas.

O então secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, negou que o governo tenha a intenção de diminuir o serviço, mas que as ações são apenas no sentido de aumentar o número de equipes de Saúde da Família.

No entanto, reportagens da imprensa mostraram que em algumas unidades o número de médicos foi reduzido, provocando reflexos no atendimento à população.

Além do mais, em março, a Prefeitura anunciou que iria reorganizar o sistema de saúde municipal. Entre as mudanças anunciadas estava o fechamento das 108 Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), a serem absorvidas por Unidades Básicas de Saúde (UBSs).