PÁGINA CRESCE E SEGUE INCOMODANDO

O projeto “Vereadores de Santos – Para Quem Eles Trabalham?” segue na missão de expor as contradições no trabalho dos eleitos para as 21 cadeiras da Câmara.

No início deste mês, ultrapassamos a marca de 7 mil seguidores. Um crescimento de quase 50% nos últimos quatro meses. Ainda que tímido em termos de audiência nas redes sociais, o instrumento tem causado alguns desconfortos no meio político.

Na sessão do último dia 17, o vereador Boquinha (PSDB, 3º Mandato) demostrou insatisfação com o conteúdo da última análise que fizemos aqui neste espaço, sobre a baixa ou inexistente atuação de boa parte das Comissões Especiais de Vereadores (CEVs).

“Infelizmente, mais uma vez, a página custeada pelo Sindicato dos Servidores Municipais, que poderia usar o espaço pago para colocar assuntos relevantes aos funcionários públicos… a única coisa que faz é denegrir a imagem da Câmara, com a página ‘Vereadores de Santos’, a qual dá a entender que essa casa pouca movimentação tem em suas comissões de vereadores”, reclamou.

Ao fazer o uso da palavra, o parlamentar referiu-se ao texto publicado neste espaço, na semana passada (16). Na ocasião, mostramos alguns exemplos das várias CEVs que existem só no papel. Os grupos tiveram uma ou outra reunião e nada mais de prático fizeram. Algumas foram criadas no começo de 2017, farão aniversário de um ano e nada de produtivo deverá constar de seus relatórios.

Claro, também citamos exemplos daquelas que foram adiante e estão de fato ativas (ver quadro). Nos baseamos no próprio site da Câmara, onde estão documentados os passos de cada comissão.

Boquinha rebateu a matéria, usando como base um dos exemplos por nós publicados: a CEV “para acompanhamento da revitalização no Centro Histórico no Município, fiscalizando os Próprios Públicos e Privados, tombados ou não”.

Como mostramos na reportagem, essa comissão foi criada oficialmente em 23 de fevereiro de 2017, após requerimento do vereador Banha (MDB, 5º Mandato). Dez meses depois, o relatório parcial dos trabalhos, de apenas 12 linhas, foi aprovado. E quais trabalhos? Pelo que registra o site da Câmara nenhum! Em cerca de 300 dias o único desdobramento da CEV foi a eleição do presidente, vice-presidente e relator. Respectivamente Banha, Braz Antunes (PSD, 3º Mandato) e Boquinha.

No entanto, ao defender seu peixe, Boquinha acabou fazendo confusão e citando outra CEV. De forma equivocada, enfatizou que o projeto Vereadores de Santos criticou a CEV do Alegra Centro, da qual ele seria presidente, descrita nos registros da Câmara com a seguinte ementa: “CEV constituída com a finalidade de acompanhar e debater as Leis Federais 13.240/2015 e a Lei Municipal 47/2003 (Alegra Centro) e suas mudanças”. Ressaltamos que não fizemos nenhuma menção a esta comissão especial neste espaço!

Segundo o tucano, a CEV que ele preside já teve, só este ano, quatro audiências públicas. E por causa dela a demolição de um imóvel histórico foi impedida de acontecer. Ficamos felizes de saber que esta comissão é uma das poucas que serve à finalidade para a qual foi criada.

Porém, reafirmamos: é preciso que os vereadores se mexam um pouco mais para justificar seus altos salários e os de suas equipes nada enxutas de assessores. Não adianta criarem dezenas de CEVs para parecer que há um debate aprofundado de questões importantes. Como bem disse um seguidor da página, “não quer resolver o problema? Crie uma CEV e faça de conta que se preocupa em buscar uma solução!!!”.

Os eleitores sabem que a Câmara não fiscaliza o Executivo, razão de sua existência. É uma máquina de requerimentos e indicações, que concretamente não alteram em nada a vida dos santistas. Para não falar na agilidade recorde em se produzir homenagens, honrarias ou datas comemorativas no calendário oficial de Santos.

Por fim, ao contrário do que diz Boquinha, a página “Vereadores de Santos, Para Quem Eles Trabalham?” não tem a pretensão de “denegrir” a imagem de ninguém. Desta tarefa os próprios parlamentares já se encarregam. Prova disso são os altos índices de rejeição à ideia de reeleger quem hoje tem mandato.

Aliás, o termo “denegrir” é inoportuno e inadequado. Lamentavelmente, a expressão racista já havia sido utilizada pelo vereador Manoel Constantino (PSDB, 9º Mandato), em maio do ano passado. Na época, Constantino também se queixou de uma matéria publicada nesta página. Disse o mesmo que as reportagens aqui veiculadas visam “denegrir” pessoas.