Nesta quinta-feira (25), funcionários de um hospital público localizado em Vila Velha (ES) fizeram um protesto contra a terceirização de equipamentos hospitalares pelo governo estadual.

A manifestação, que ocorreu em uma praça do bairro Glória, foi embalada com uma boa notícia: a administração voltou atrás e suspendeu a licitação para terceirização de dois hospitais do Estado. O edital foi lançado em setembro e incluía os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Silvio Avidos, em Colatina, região noroeste do Espírito Santo.

Durante o protesto e também em atos anteriores, os profissionais denunciaram à população os graves riscos que a mudança de gestão resultam.

“Faltando poucos dias para o fim de seu mandato, Paulo Hartung resolve privatizar mais hospitais. Exigimos que os órgãos competentes investiguem esses processos. A saúde, como prevê a Constituição, é um dever do Estado e precisa de investimentos para que seja de fato pública, gratuita e de qualidade. Não vamos aceitar que ela seja tratada como mercadoria e os recursos do setor sejam drenados para as empresas privadas travestidas de organizações sociais”, explicou o secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.

Ainda segundo os sindicalistas, o Governo estava decidido a entregar a gestão de seis hospitais estaduais à iniciativa privada, na figura das OSs, até o fim do seu mandato. Além do Silvio Avidos e Bezerra de Farias, estavam na mira da privatização o Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória.

Em um comunicado oficial a Secretaria Estadual de Saúde informou que a abertura dos envelopes com as propostas de organizações sociais interessadas para os dois equipamentos acima citados foi suspensa. E esclareceu que as mudanças de gestão nos dois hospitais é uma questão que será resolvida somente no próximo governo, do governador eleito Renato Casagrande (PSB).

OSs não trazem eficiência

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindisaúde-ES) é totalmente contrário à terceirização porque sabe, com base em outras experiências no Brasil e também no Espírito Santo, a troca não é garantia de eficiência. Pelo contrário, os custos podem ficar até quatro vezes mais altos.

Desde 2009, quatro hospitais públicos do estado são administrados por organizações sociais: o Hospital Estadual Central e o Hospital Estadual São Lucas, ambos em Vitória, o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, e o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

As Organizações Sociais de Saúde (OSs) são contratadas por meio de contratos de gestão e, para fazer outras contratações de fornecedores com o dinheiro público elas não precisam abrir licitações. No lugar da concorrência, as entidades são permitidas por lei a fazer tomada de preços, que consiste em um levantamento de orçamentos para a escolha de prestadores de serviços terceirizados.

Se já há fraudes e cartas marcadas nas licitações, mecanismos com controle jurídico muito mais rígido, imagine o que não acontece com os contratos entre OSs e seus prestadores de serviço.