A Secretaria municipal de Saúde (SMS) vai rescindir o contrato com a organização social (OS) Viva Rio por falhas de gestão no Hospital municipal Ronaldo Gazolla. Segundo Alexandre Campos, subsecretário Geral e Executivo da SMS, a OS gastava, por mês, cerca de R$ 600 mil a mais do que o previsto e não guardava dinheiro para pagar questões trabalhistas, como rescisões e férias, como mandava o contrato.

Por sua vez, a Prefeitura do Rio deixou de repassar R$ 29 milhões à OS para a administração do hospital. Desse valor, são R$ 17 milhões neste ano, que levou o hospital a fechar 85% (229) dos leitos clínicos. Apenas a maternidade funciona com 100% da sua capacidade.

O desequilíbrio nas finanças do hospital e no atendimento têm explicação. Segundo estudos do Tribunal de Contas e de universidades que pesquisam os impactos da terceirização no SUS, os  contratos com as entidades privadas são elevadíssimos, sempre mais onerosos do que se os equipamentos fossem administrado de forma direta.

Segundo a o Governo do Rio, o Hospital de Acari passará para a empresa pública Rio Saúde, que já administra três UPAS da cidade e o Hospital municipal Rocha Faria. Inicialmente, ela ficará a frente do Ronaldo Gazolla por seis meses. Durante esse período, a SMS vai avaliar se licitará a unidade para outra organização social ou se o convênio com a Rio Saúde será renovado. Enquanto isso não acontece, os médicos e boa parte dos profissionais estão em greve. Ainda não há previsão de quando o atendimento será normalizado.

Histórico
O contrato da OS Viva Rio para administrar o Ronaldo Gazolla foi assinado em junho de 2016 com previsão de término em dezembro de 2018. O valor dele é de R$ 232 milhões — são cerca de R$ 7,5 milhões por mês.

Com o aviso da rescisão, a OS com previsão de 40 dias para se manter na transição para a Rio Saúde assumir. Isso significa que o contrato será rompido oficialmente em 8 de dezembro, três dias antes do data em que o contrato já terminaria. A rescisão, no entanto, também gera punição à Viva Rio. Há uma multa de R$ 23 milhões, e a OS fica suspensa por dois anos de assinar novos contratos com a prefeitura.

“O processo administrativo foi aberto em janeiro e transcorreu normalmente com o direito de defesa da OS. Esses eram problemas que poderiam ser resolvidos ao longo do tempo e não foram — afirma Alexandre Campos, subsecretário Geral e Executivo da Secretaria Municipal de Saúde.

O problema, na avaliação da SMS se resume em má utilização de recursos públicos. A Vivo Rio alega, desde o começo do contrato, que o valor repassado é insuficiente para a demanda. No entanto, Alexandre afirmou que entende que não há desequilíbrio no contrato.