Nesta segunda-feira (18), rumores correram a Cidade de Santos dando conta de que o Hospital dos Estivadores (HES) estaria em vias de não mais atender pacientes novos.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (18), a vereadora Telma de Souza (PT) apresentou um requerimento pedindo explicações sobre a real situação do Hospital, diante das informações de que estaria recusando gestantes.

Também falaram sobre o assunto os vereadores Adilson Júnior (PTB) e Boquinha (PSDB), inclusive afirmando que há setores fechados no Hospital, além de funcionários com salários atrasados.

O Hospital dos Estivadores é gerido pela organização social Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Perguntamos à empresa se havia problemas de recusa de atendimentos novos no local. A resposta que tivemos foi evasiva.

A OS encaminhou uma nota negando o fechamento do serviço, mas alegando que o setor está com sobrecarga de pacientes em função do fechamento do Centro Cirúrgico do Hospital Irmã Dulce, em Praia Grande.

“A maternidade está operando acima da capacidade total de atendimento, devido ao aumento da demanda decorrente do fechamento temporário do centro cirúrgico do Hospital Irmã Dulce, na Praia Grande”, diz o comunicado.

Depois de dar dados sobre o aumento de partos em março, a nota é finalizada com a seguinte frase: “As pacientes SUS que precisam de atendimento obstétrico devem procurar os hospitais Guilherme Álvaro e Silvério Fontes”.

Serviço terceirizado e caro

Já pontuamos aqui que a OS do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz atua no serviço sem comprovar de fato a experiência como OS da Saúde, como exige a legislação municipal. O caso está sendo discutido na Justiça.

Pontuamos também que a terceirização da saúde, e em especial no Hospital dos Estivadores, encarece o serviço e diminui a transparência no uso do dinheiro público.

A situação é agravada pela dificuldade das autoridades públicas em custear os altíssimos valores contratados. Para piorar ainda mais, o novo governador do Estado, João Dória (PSDB), decidiu não renovar o convênio com o Município para complemento do custeio do complexo hospitalar, no montante de R$ 99.757.847 milhões, para o ano de 2019. O montante faz parte do convênio de R$ 113,7 milhões, firmado em 11 de dezembro de 2018, e que destinava toda a verba para o funcionamento do HES.

Aliás, o Governo do Estado de São Paulo cancelou mais de R$ 227 milhões em convênios na área da Saúde para cinco cidades do litoral de São Paulo: Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe e Iguape deixarão de receber recursos para a manutenção de unidades de saúde e custeio de equipamentos.

O caso foi inclusive motivo de pronunciamentos da Secretaria Municipal de Saúde, que classificou a situação como muito séria. Estado ficou de analisar os apelos do Município para a manutenção do convênio. A expectativa era de que uma resposta fosse dada após o Carnaval. Até o momento não houve nenhum anúncio oficial.

Ainda durante a sessão da Câmara desta segunda (18), o vereador Augusto Duarte (PSDB), da ala política tucana de Dória, disse que recebeu informações do Governo do Estado de que os repasses à Prefeitura sobre o convênio em vigência estão todos em dia. Se é assim, o que estaria então acontecendo? Caso os trabalhadores estejam de fato com salários atrasados, a Prefeitura não está repassando o dinheiro recebido do Estado? Ou está repassando e a OS é que não está pagando os profissionais?

Quem está falando a verdade? Prefeitura, Estado ou OS?

Queremos saber: depois de tanto dinheiro gasto compra, reforma, ampliação, aparelhagem e com o contrato de terceirização da gestão do equipamento, o serviço vai sucumbir? Quem abrirá a caixa-preta das contas que englobam o custeio total do serviço?