Os negócios espúrios envolvendo a terceirização da saúde pública não poupam nenhuma capital. Em Cuiabá (MT), o ex-secretário municipal da pasta, Huark Douglas Correia, confessou que houve pagamento de propina a agente público em contrato com empresa que fornecia profissionais para atuar no Hospital São Benedito.

Diante da informação, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), determinou à Procuradoria Geral do Município (PGM) uma atuação jurídica, junto aos órgãos de controle, para que seja dada toda transparência na investigação em torno da confissão.

“Já determinei à Procuradoria Geral. Quero toda transparência”, disse o prefeito, argumentando que o fato teria ocorrido em 2015, portanto, fora da sua gestão. “Agora vamos esperar as investigações e comprovações. Que o processo possa ser instaurado”.

A afirmação do ex-titular da pasta está atrelada à investigação da Operação Sangria, que apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por administradores de empresa médica, médicos, funcionários públicos e outros.

O que se sabe até o momento é que os ilícitos tinham o objetivo de lesar ao erário público teriam sido praticados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização.

No ano passado contratos firmados entre a Sociedade MatoGrossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin) e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), para prestação de serviços médicos no Hospital São Benedito, foram rescindidos.

As rescisões atendem determinação do Ministério Público Federal (MPF). Conforme a direção da Empresa Cuiabana, responsável pela gestão do São Benedito, a Proclin prestava serviços de clínica médica, cirurgia geral, infectologia e coordenação médica para o contrato de enfermaria e serviços de medicina intensiva com plantões em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atender 30 leitos.

Ainda de acordo com a administração da Empresa Cuiabana, era pago pelo contrato para UTI R$ 404.575,85 ao mês e para enfermaria por R$ 223.008,80. Porém, conforme disse o diretor geral, os acordos passam por auditorias e não há como afirmar o montante já pago para a Proclin.

Fraudes

O grupo Proclin, composto ainda pelas empresas Qualycare e Prolabore, é investigado na Operação Sangria por fraudes em licitações e contratos com prestação de serviços de saúde em prefeituras e no governo do Estado.

As investigações são feitas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), que já deflagrou duas fases da operação . Na primeira, realizada no dia 4 de dezembro do ano passado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em documentos na sede da empresa, residência de alguns gestores, que inclui o então Secretário Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia. Ele foi afastado da pasta horas após as buscas em seu apartamento.

Já na segunda a Defaz, além de apreender documentos na secretaria de Saúde Municipal, Hospital São Benedito, residências e sede das empresas, cumpriu oito mandados de prisão contra servidores públicos, empresários e médicos.

Foram detidos o ex-secretário Huark Douglas Correia, Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali. Eles estavam atrapalhando as investigações ocultando provas e coagindo testemunhas.

As investigações apontam Huark como o chefe da organização criminosa.