Uma investigação feita via auditoria interna da atual prefeitura de Santa Luzia, em Minas Gerais, mostra que irregularidades em licitação, superfaturamento, caixa 2 e existência de funcionários fantasma deram a tônica no serviço público, entre os anos de 2016 e 2018.

O Município concedeu na tarde desta segunda-feira (9) uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados desta auditoria. As denúncias dizem respeito a administrações passadas. Segundo o atual governo, as gestões passadas teriam lesado os cofres municipais em R$ 173 milhões entre janeiro de 2016 e junho de 2018. Entre as irregularidades, foram identificados repasses indevidos à uma organização social e pagamentos a empresas de fachadas.

Santa Luzia fica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram apresentados 26 processos com “fortes indícios de irregularidades e de crimes praticados contra a administração pública”.

Além do prefeito, secretários e também procuradores e corregedores apresentaram as informações.  “Existem irregularidades de todos os tipos, desde as de fase interna de licitação, superfaturamento, pagamento a serviços que não foram entregues e todos os demais, inclusive caixa 2 e funcionários fantasma. Na sua maioria, são processos relacionados com saúde e educação”, disse o delegado Christiano Xavier na coletiva.

Dança das cadeiras

Por conta dos escândalos envolvendo investigações ligadas a improbidades administrativas, foi grande a dança das cadeiras no Executivo. Ao todo, sete mudanças. Passaram pelo cargo de chefe do Executivo Roseli Pimentel (PSB – então prefeita), Fernando César (PRB – então vice-prefeito) e Sandro Coelho (PSB – então presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia), todos por duas vezes, até chegar em Christiano Xavier.

Outras denúncias podem ser publicizadas, de acordo com o caminhar da auditoria interna.

“São mais procedimentos irregulares do que esses, e nossa capacidade produtiva é limitada e a gente vai apurando de acordo com a nossa capacidade de poder solucionar e encaminhar aos órgãos necessários. Fizemos e faremos isso concomitantemente ao trabalho realizado pela nossa gestão. Sobre responsáveis, cabe aos órgãos medir o ordenador de cada despesa, foge do nosso trabalho”, complementou.

Christiano Xavier explicou que a quantia do rombo ao cofre municipal pode ser considerado alto. “É um valor financeiro muito alto, principalmente se levarmos em consideração que a nossa arrecadação anual gira em torno de R$ 430 milhões”.

As irregularidades identificadas pela atual gestão são:

Utilização de servidores terceirizados para campanha eleitoral e crime de caixa 2;

Uso de equipamentos públicos em campanha eleitoral;

Empresas fantasma (“de fachada”);

Pagamentos de Organização Social (OS) prestando serviços de forma irregular;

Processos licitatórios sem devidas formalidades legais e trâmites de fase interna.

Produtos pagos e não fornecidos;

Produtos e serviços provenientes de contratos superfaturados;

Mesmo endereço para tipos de fornecedores diversos;

Funcionários fantasmas;

Paramentos fora da ordem cronológica para atender interesses pessoais e crimes de abuso de poder político;

Indícios de superfaturamento em aquisição de materiais e uniformes escolares; locação de veículos, terceirização de mão de obra e de manutenção de iluminação pública;

Contratação de programas de computadores fornecidos para a secretaria de educação com altos custos e desconhecidos pelos profissionais da área;

Uso irregular de verba vinculada da educação para pagamento de verbas-prêmio a servidores;