“Saúde não é Mercadoria”. A frase, estampada em uma das faixas carregadas por trabalhadores terceirizados em greve no município do Rio de Janeiro, mostra a falência deste modelo de gestão na saúde pública. Um modelo que consome muito dinheiro dos cofres públicos e reverte menos do minimamente necessário para garantir dignidade aos doentes.

Um modelo que tanto no Rio comandado por Marcelo Crivella, como em centenas de outros municípios e estados, vem aprofundando uma política de ataques e sucateamento contra a saúde pública por meio de contratos obscuros e milionários com as Organizações Sociais (OSs).

Como repetimos aqui, a  introdução de OSs na saúde é um importante meio de terceirização dos serviços, precarização do trabalho e do atendimento. Na saúde carioca a crise avança e atualmente a dívida da prefeitura com essas instituições chega a R$ 350 milhões, segundo estimativa da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

Enquanto os trabalhadores estão sem receber há cerca de dois meses, sabemos que os diretores das OSs estão com o mesmo nível de vida antes da crise. Talvez até melhor. Nível de vida regado a muito dinheiro do fundo público de saúde, que a cada ano vem sendo mais fatiado com grandes conglomerados de empresas médicas e hospitalares, travestidas de entidades sem fins lucrativos.

No Rio, em assembleia, a resposta dos profissionais para enfrentar o cenário tem sido protestos e paralisações nos locais de trabalho. No fim da tarde desta segunda (9), uma assembleia unificada com os trabalhadores do sistema público municipal de Saúde aprovou a paralisação de 100% dos profissionais de atenção primária e secundária durante 48 horas.

E o movimento de greve, que estava trabalhando com 50% de sua capacidade, vai reduzir a presença para 30% de sua força nos atendimentos de emergência e urgência.

Também nesta segunda houve uma manifestação na Avenida Francisco Bicalho, que ficou bloqueada, no sentido Rodoviária Novo Rio.

Briga na Justiça

Duas semanas atrás, a Justiça trabalhista determinou o arresto de R$ 325 milhões das contas da prefeitura para o pagamento de salários atrasados e 13º dos contratados por Organizações Sociais.

No entanto, a Advocacia Geral da União conseguiu virar o jogo, já que as contas bancárias apresentadas pela gestão Marcelo Crivella (PRB) eram de recursos carimbados para outros projetos.

Em nova decisão desta segunda-feira (9), o desembargador Cesar Marques Carvalho deu ao Palácio da Cidade 24 horas para apresentar outras contas — e que não estejam vinculadas à União.