A imprensa baiana está repercutindo em seus veículos os recentes desdobramentos da Operação Calvário, que investiga crimes contra o poder público, por meio da terceirização dos serviços públicos e contratação de organizações sociais (OS).
De acordo com os órgãos de comunicação, os baianos André Guanaes (irmão do publicitário Nizan Guanaes), Sergio Tourinho Dantas (ex-deputado federal), Juracy Magalhães Neto (primo de Jutahy Magalhães, conhecido político do Estado) e Carlos Antonio Andrade foram citados em delação premiada de Daniel Gomes, que gerou a Operação Calvário.
Daniel Gomes é médico e empresário ligado à OS Cruz Vermelha, protagonista de um dos maiores escândalos envolvendo desvios via terceirização da saúde. Os nomes quatro nomes citados mais acima são acusados de integrar esquema de pagamento de propina através da contratação de outra OS, o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), para a gestão dos hospitais estaduais nas cidades de Araruama e Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
A operação Calvário foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça e já resultou na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba. Em dezembro, uma das fases da operação acabou com a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
De acordo com o site Bahia Notícias, a delação feita pelo empresário que detinha contratos na área da Saúde no Rio aponta que, entre os beneficiados pelo esquema, estão nomes como o ex-deputado federal Candido Vaccarezza (PT) e o deputado federal Leonardo Piccianni (MDB). Veja mais trechos da reportagem:
A transcrição da delação de Daniel Gomes aponta que entre os anos de 2013 e 2014, o ISG entrou no esquema por meio de Sérgio Tourinho, então responsável pelo jurídico pela entidade, que, em uma reunião com o delator e o doleiro Jorge Luz, foi representado por André Guanaes. No encontro, Luz teria afirmado que o ISG era qualificado como Organização Social na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, mas até então nunca havia ganhado licitações no estado por falta de interlocução política. O instituto foi fundado em Salvador, em julho de 2000, e a partir de 2012 iniciou um processo de expansão por outros estados brasileiros, conforme o site da entidade.
“Jorge (Luz) e eu fizemos algumas reuniões com André Guanaes, Sérgio Tourinho, Newton Quadros (responsável técnico do ISG) e Carlos Andrade (responsável financeiro do ISG) para tratar de quais seriam as possibilidades de atuação e como seria a participação de cada um no ISG no Rio de Janeiro. Ajustamos os detalhes e firmamos um contrato para a gestão conjunta do ISG no Rio de Janeiro”, disse o delator que acrescentou que o termo foi assinado por Katia Maria Rodamilans Guanaes Gomes, presidente da OS e esposa de André Guanaes, através das empresas GEA Projetos, de propriedade do doleiro Jorge Luz.
O delator afirma que, por fim, a contratação aconteceu. Durante o depoimento, Daniel Gomes ainda relatou que a efetivação do contrato só aconteceu mediante interlocução do deputado Leonardo Piccianni.
Em outro ponto da delação, o interlocutor lembra que, antes de iniciar o Contrato do Hospital Estadual Roberto Chabo, André Guanaes relatou que o Instituto Sócrates Guanaes estava com dificuldades financeiras e, a pedido de todos os envolvidos na operação, Daniel Gomes emprestou recursos próprios para quitar as dívidas da instituição, que incluíam débitos pessoais de André Guanes. “Acordamos que o ISG me devolveria o valor emprestado em parcelas juntamente com os valores de propina que seriam a mim repassados”, reconheceu Gomes.
“Assinado o contrato de gestão da unidade de saúde de Araruama, defini com Jorge Luz e André Guanaes quais empresas fornecedoras contrataríamos para efetivar os desvios necessários para formar o caixa da propina, assim como as pessoas que iriam trabalhar no Hospital Roberto Chabo. Definimos, ainda naquela oportunidade, as participações de cada um na divisão da propina e como receberíamos”, disse Gomes em outro trecho na delação.
Os envolvidos no esquema chegaram a criar um conselho gestor, segundo o delator, conforme memorando de entendimentos firmado entre a empresa GEA e o ISG. O conselho era formado por pessoas de confiança de cada grupo. Conforme a delação, as indicações de André Guanaes foram dos superintendentes do Instituto Sócrates Guanaes Renato Gomes do Espírito Santo, João Marcelo Coelho Alves, Carlos Antônio Andrade, Newton Quadros, e o conselheiro do ISG Juracy Magalhaes Neto. Este último era a pessoa de confiança de André Guanaes, mantinha contato direto com Paulo Azevedo e Maurício Neves e tinha a responsabilidade de repassar as parcelas da propina para Jorge Luz e para Daniel Gomes, que fez a delação.
Aqui as matérias que o Ataque aos Cofres Públicos já publicou, envolvendo a OS ISG:
2015
Funcionária filma o estrago que uma OS gerou em hospital de referência em Goiania
Por dentro da farra dos médicos fantasmas nas unidades controladas por OSS
2016
OS gasta mais de R$ 320 mil com táxi, passagem aérea e hospedagens
Organização Social quer fechar UTI de hospital de Goiás
2017
Hospital de Itanhaém será nova vítima de OS com histórico nebuloso
Retrocesso: ISG deve assumir Hospital de Itanhaém
Com OS, custo da gestão de hospital em Itanhaém quase dobra
2018
Obrigadas pela Justiça, OSs revelam supersalários de dirigentes
OS dá calote e funcionários de hospital terceirizado protestam em Niterói
2019
Calote: terceirizados em hospital gerido pela ISG protestam contra salários atrasados
Funcionários de OS da Saúde denunciam falta de pagamento mesmo após repasses
Médicos exigem saída da OS que administra Hospital de Doenças Tropicais em Goiás
2020
OS em Goiás: HDT recusou atender 464 vezes pacientes e lesou 7 mil