Na última quinta-feira (2), uma ação da prefeitura do Rio de Janeiro no Hospital Espanhol, uma unidade particular de saúde, confiscou equipamentos, como respiradores, para usar durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus. O Hospital Espanhol está desativado.

Ao colocar em prática a ação, a Secretaria de Saúde do Município se deparou com uma situação inesperada. Num dos cômodos do hospital, junto com outros móveis, havia duas camas com a placa de identificação de patrimônio do Centro de Emergência Regional (CER) Leblon, serviço pertencente à rede pública.

A secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, mandou um ofício ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, na tarde desta segunda-feira (6), pedindo que o Ministério Público apure a “hipótese de apropriação de bem público municipal”.

Tem Organização Social envolvida

No ofício, Busch ressalta que, no período de 2012 a 2015, a Sociedade Espanhola de Beneficência, gestora do Hospital Espanhol, foi contratada como Organização Social (OS) para o gerenciamento do CER Leblon, de acordo com o contrato 007/2012.

Baseada na evidência de que a OS já prestou serviços na rede pública, em certo trecho do documento encaminhado ao Ministério Público estadual, a secretária argumenta: “parecendo correto concluir que a posse do maquinário público por parte da entidade perdura desde tal época, merecendo, portanto, a apuração”.

A Secretaria Municipal de Saúde optou pelo confisco do material, depois que os proprietários do Hospital Espanhol não entraram num acordo para negociar a cessão dos equipamentos, segundo disse o assessor especial da Secretaria da Casa Civil, Alexandre Campos, na última quinta-feira. A ação inédita contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública. O Hospital Espanhol, que fica na Rua do Riachuelo, estava desativado e com o material sem utilização.

Requisição de insumos

De acordo com decreto do prefeito Marcelo Crivella, publicado no dia 27 de março, a prefeitura tem o poder de requisitar, administrativamente, insumos para enfrentar a pandemia causada pela Covid-19.

Em caso de resistência, diz o decreto, tanto proprietário quanto os coautores podem ser presos por crime de desobediência e encaminhados à autoridade policial. A requisição administrativa toma como base o inciso XXV do artigo 5° da Constituição. O texto prevê ainda que, no caso de iminente perigo, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização posterior.

A requisição prossegue normalmente e o material inventariado. Foi no momento em que os técnicos da secretaria estavam fazendo o levantamento dos equipamentos no Hospital Espanhol, que as duas camas foram localizadas com as placas de identificação do CER Leblon. Entre os equipamentos encontrados estão 15 respiradores no total; pelo menos 90 camas, mesas cirúrgicas, equipamentos de anestesia, entre outros itens. Todo o material deve passar por uma perícia, antes de serem levados para as duas unidades de referência da prefeitura para tratar a doença, o Hospital Ronaldo Gazolla, em Acari, e o futuro hospital de campanha, ainda em fase de construção no Riocentro.

O presidente do Hospital Espanhol, Ricardo Borges Pires, disse que a prefeitura fez a apreensão dos equipamentos sem critério:

“Nós informamos que tinha patrimônio de terceiros, mas, infelizmente, eles (agentes da prefeitura) não se manifestaram”, explicou Ricardo ao jornal O Globo.