Ao contrário dos estados e municípios em geral, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou que vai pagar um adicional de insalubridade para profissionais da saúde por conta da maior exposição ao novo Coronavírus.
A medida propiciará um aumento de 40% no salário dos funcionários e médicos. A medida foi divulgada na semana passada, como resultado de um encontro mediado pelo Ministério Público do Trabalho entre Governo e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.
Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).
A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 a ser publicada nesta semana fixa o pagamento do benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos.
Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.