Suspeitas de superfaturamento no contrato de locação de tendas para abrigar o hospital de campanha da cidade de Mauá (SP), assinado com a empresa Pilar Organizações e Festas Ltda e de irregularidades no convênio com uma Organização Social de Saúde Atlantic Transparência e Apoio à Saúde Pública estão na mira do Ministério Público.

O órgão informou que vai apurar supostas irregularidades em inquérito civil ou ajuizamento de ação na Justiça.

A locação de tendas para o hospital de campanha custou R$ 667,5 mil, pelo período de três meses. O contrato com a OS, com sede em Caieiras, tem o valor de R$ 3,2 milhões, para a gestão do hospital instalado em parte do estacionamento do Paço Municipal.

Ao jornal Diário do Grande ABC, a promotoria confirmou que vai apurar “o que está acontecendo” e levantar todas as informações envolvendo os casos relatadas pela imprensa e por representações.

Uma das denúncias foi feita por vereadores de oposição ao prefeito Atila Jacomussi (PSB). A peça acusa o prefeito e o secretário de Saúde, Luís Carlos Casarin, de aproveitar o momento de pandemia para firmar contratos de forma emergencial e sem licitação por valores muito acima dos praticados no mercado.

A legislação vigente durante a pandemia permite contratos sem processo público de escolha de empresas e OSs.

A reportagem do Diário do Grande ABC esmiuça os detalhes:

Na representação, assinada pelos parlamentares Adelto Cachorrão (Republicanos), Professor Betinho, Sinvaldo Carteiro (ambos do PSL), e Marcelo Oliveira (PT), os oposicionistas contestam a quantia acordada pela administração e comparam a ação mauaense com o contrato fechado pela Prefeitura de Santo André, cujo acordo para instalação do hospital de campanha do Estádio Bruno José Daniel foi menor, de R$ 315 mil.

Os vereadores também apontam para o número de leitos previstos no contrato de Mauá (capacidade para 30 pacientes) e no acordo da cidade vizinha: 123. “Não se discute a viabilidade jurídica de dispensa de licitação, mas o superfaturamento dos valores praticados, muito acima do mercado e daquele efetivamente pago pelo município de Santo André”, cita trecho da denúncia.

Em outra ponta, a representação levanta suspeitas sobre a OSS contratada, sustentando que “não existe” imóvel no endereço oficial da empresa e sugerindo “associação fantasma com finalidades estranhas à lei”.

Uma nota enviada pelo Governo Municipal negou as acusações, denominando as denúncias como “caluniosas” e  “equivocadas”. Também afirma que foram distorcidos números e comparativos junto à cidade vizinha, de maneira superficial, tendenciosa e dirigida.

O Governo reafirma que todos os processos de contratação seguiram os ritos legais. E que o projeto do hospital de campanha conta ainda com diferenciais específicos, como laboratório próprio, área de desinfecção, leitos individuais e ambiente totalmente refrigerado, com 49 equipamentos de ar-condicionado, seguindo os protocolos de saúde recomendados pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde.