
Organizados por Fóruns de Saúde ou por meio de seus Sindicatos, os trabalhadores que atuam em hospitais e demais unidades médicas se posicionam contra a flexibilização do isolamento social enquanto não houver a certeza, com base em critérios técnicos e científicos, de que a pandemia do novo coronavírus está sob controle.
O Fórum Permanente de Saúde e a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares em Mato Grosso, por exemplo, divulgou no último dia 24, um manifesto onde faz um panorama da gravidade da doença no Brasil e no mundo e ressalta a fragilidade do SUS no estado, em função dos anos de desmonte contra o sistema.
“Lembramos que a estrutura de saúde em MT é bastante fragilizada pela terceirização dos Hospitais, que nunca supriram a demanda de UTIs, muito menos agora, diante da real ameaça de expansão dessa pandemia em MT: não temos medicações nem Equipamentos de Proteção Individual em quantidade e qualidade necessárias, que dirá respiradores e leitos de UTI suficientes”, diz o manifesto.
O documento pede ainda que que sejam revogados os decretos do Governador Mauro Mendes e Prefeitos que flexibilizam o isolamento social até que a pandemia seja controlada; a máxima agilidade e maior amplitude de políticas sociais governamentais de proteção à população de maior vulnerabilidade e de menor renda; a revogação da Emenda Constitucional (95) do Teto de Gastos; a ampliação de leitos do SUS e fornecimento adequado de medicamentos e EPIs aos trabalhadores que enfrentam diretamente a COVID 19; a taxação do Agronegócio e revisão da isenção fiscal de grandes empresas e dos agrotóxicos e a suspensão do pagamento da Dívida Pública em todas as esferas. Para ler o manifesto na íntegra clique aqui.
No dia 25, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e os Movimentos Sociais, sindicatos, partidos e outras organizações da sociedade também lançaram um manifesto. Ao todo mais de 150 entidades exigem que o Governo do Estado de Alagoas e a Prefeitura de Maceió adotem e publicizem medidas urgentes para o combate à pandemia de Covid-19.
“Consideramos positivo e apoiamos o Decreto N° 69.624, de 6 de abril de 2020 (DOE 6/4/2020), que prorrogou a emergência no Estado de Alagoas e as medidas adotadas nos Decretos anteriores. Ao tempo em que questionamos a sua alteração e a flexibilização operada pelo Decreto N° 69.700, de 20 de abril de 2020. Consideramos que o isolamento social e as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem continuar a ser observadas com o objetivo de retardar a intensificação das curvas de contágios e óbitos no estado”, diz o manifesto.
O documento ainda pede que as iniciativas de fiscalização sejam mais sistemáticas e rígidas nos estabelecimentos comerciais não essenciais para que permaneçam fechados ao público; nos essenciais para que sigam regras de distanciamento social, de higienização e de uso de EPI; e nos pontos onde vêm sendo identificadas aglomerações.
“É responsabilidade do Estado enfrentar a pandemia do Coronavírus e realizar todas as ações para prover o atendimento das necessidades da população para que cumpra as medidas de isolamento social recomendadas pela OMS. Por isto, consideramos importante que o Governo do Estado, a Prefeitura de Maceió e as demais Prefeituras ampliem as ações que proporcionam as condições para que a população de baixa renda possa permanecer em isolamento social”. Para ler o documento na íntegra clique aqui.
Em São Paulo, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) está denunciando o aumento de mortes de trabalhadores que atuam na linha de frente sem o devido respaldo, seja em termos de equipamentos de proteção individual, seja no que se refere à falta histórica de condições de trabalho.

O Sindicato alerta que o prefeito Bruno Covas (PSDB) não atualizou os dados há duas semanas. Mesmo com os dados defasados, o número de servidores afastados divulgado pela prefeitura representa um aumento de quase sete vezes do número de trabalhadores da saúde afastados na segunda quinzena de março, segundo levantamento do Sindsep: 559.Os servidores denunciam que as máscaras de proteção entregues governo Covas (PSDB) são de baixa qualidade, feitas de um material muito mais fino que os das máscaras normalmente utilizadas na rede de saúde. O material, da marca Bompack, vem sendo entregue nas unidades desde o início da semana.
Segundo o Sindsep, além de máscaras, luvas, álcool em gel, também estão em falta os protetores faciais, toucas cirúrgicas e demais itens de proteção para o corpo. Aventais e macacões impermeáveis não têm sido recebidos em número suficiente para estes profissionais.


De acordo com o MP, “se faz urgente que o município continue a adotar medidas e políticas públicas efetivas, ágeis, abrangentes e articuladas” para contenção da pandemia, considerando o coeficiente de incidência da doença em Santos, atualmente superior aos do Estado e do País.Segundo o MP, recomenda-se que o prefeito de Santos observe as restrições estaduais impostas ao comércio e circulação de pessoas e abstenha-se de flexibilizar tais regras, “sem que antes haja recomendação da esfera estadual, a fim de se garantir o acesso aos equipamentos de saúde a todos que deles necessitarem”.
