As empresas fichas sujas, travestidas de terceiro setor e de entidades sem fins lucrativos continuam aproveitando a pandemia do novo coronavírus para lucrar com contratos de valores superestimados e firmados sem transparência com o poder público.

No Rio de Janeiro, a prática está causando alguns desdobramentos. A implantação de 240 leitos de UTI para o combate ao coronavírus a um custo diário de quase R$ 5 mil por unidade, enquanto o Ministério da Saúde paga R$ 1,6 mil aos estados e aos municípios, levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) a exigir da Secretaria de Estado de Saúde que explique o negócio num prazo de cinco dias.

O caso envolve um contrato celebrado entre administração estadual e a Health Logística e Gestão em Saúde de Terapia Intensiva, no valor de R$ 106 milhões. A transação foi abordada pela imprensa na semana passada.

A diária do leito com ventilação mecânica teria custado R$ 4.950,00. A quantia é três vezes superior daquela que o Ministério da Saúde está pagando a estados e municípios por dia de UTI.

Além disso, um dos hospitais que vai receber os leitos tem o mesmo endereço da empresa que ganhou a licitação (Log Health). Trata-se do Hospital American Cor, que vai receber 130 leitos do contrato em questão. O Hospital tem o mesmo endereço da Log Health. Ou seja, quem vai atestar os serviços prestados para pagamento será o mesmo que vai recebê-lo.

A conselheira do TCE Andrea Siqueira Martins menciona em seu despacho “possíveis irregularidades” na contratação emergencial, sem licitação, feita pela Secretaria de Saúde. E aponta que só neste contrato, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a até R$ 70 milhões.

As denúncias foram levantadas pelo deputado Anderson Moraes (PSL) que questiona também a ausência do detalhamento dos custos dos serviços a serem prestados no termo de referência, além da omissão de valores.