Desde 2016, a corrupção no Amazonas gerada pela entrada das organizações sociais (OSs) na Saúde do Estado tem gerado centenas de manchetes nos jornais.

As ramificações do crime são tão profundas e complexas que a operação da Polícia Federal Maus Caminhos (o nome é uma referência ao nome da OS Instituto Novos Caminhos – INC) teve diversas fases em 4 anos. E há um ano conta com uma força-tarefa para dar conta da investigação de muitos crimes envolvidos.

Nesse período, um número que pode demonstrar o estrago da terceirização na saúde amazonense é o montante de R$ 104 milhões, produto da soma de todos os pedidos de reparação dos danos causados pelo esquema de corrupção, feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) nas ações.

Esse e outros dados foram divulgados no balanço de um ano da força-tarefa da Maus Caminhos, nesta quarta (29). Entre os meses de fevereiro de 2019 e fevereiro de 2020, o órgão atuou em 200 processos a partir do grupo de trabalho.

Segundo o balanço, a força-tarefa também conduziu outros 12 procedimentos extrajudiciais e ajuizou sete denúncias criminais, além de 17 recursos interpostos, nove contrarrazões apresentadas e a designação para 26 audiências.

A força-tarefa também acompanhou os dois desdobramentos mais recentes da Operação Maus Caminhos, as operações Eminência Parda e Vértex.

Seis das sete denúncias apresentadas à Justiça Federal pelo MPF estão relacionadas à quarta fase da Maus Caminhos, a Operação Cashback, e uma foi ajuizada no âmbito da quinta fase, a Operação Eminência Parda.

Apanhado geral
Desde a deflagração da Operação Maus Caminhos, há 4 anos, o MPF ofereceu 118 ações à Justiça Federal, entre ações penais e de improbidade administrativa, processando civil e criminalmente mais de 80 pessoas físicas.

A operação também contabiliza a expedição de 137 mandados de busca e apreensão e a prisão, de forma cautelar, de mais de 50 pessoas em seis fases deflagradas ao longo de quatro anos.

 

Como o funcionava o esquema

Um grupo que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados com o governo do estado para a gestão de três unidades de saúde em Manaus, Rio Preto da Eva e Tabatinga, feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.

As investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.

A apuração indicou o desvio de recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.

As operações Custo Político, Estado de Emergência, Cashback, Vertex e Eminência Parda, desdobramentos da Operação Maus Caminhos, mostraram, ainda, o envolvimento de agentes públicos integrantes da alta administração do Estado do Amazonas que, em conluio com agentes privados, contribuíram para o desvio de recursos federais destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde.