As tenebrosas transações envolvendo terceirização na saúde pública seguem em meio à pandemia mundial.

A cidade de Osasco foi destaque na imprensa com notícias de supostas irregularidades na contratação de terceirizadas que fazem, ou deveriam, fazer a gestão de unidades de saúde.

Conforme noticiou o site Oeste Paulista Notícias, o Ministério Público (MP) está investigando a prefeitura de Osasco, por suspeitas de irregularidades em contratos entre a Prefeitura e a Organização Social Instituto Esperança e Vida.

A entidade foi beneficiada pelo contrato de gestão de dois prontos socorros usados como referência no tratamento da Covid-19 e seis unidades básicas de saúde. O problema é que os processos não contaram com a transparência devida e os promotores querem saber os detalhes da terceirização dos serviços nas unidades básicas de saúde.

A cidade decretou situação de emergência em razão da Covid-19 no dia 17 de março. Isso liberou o prefeito a fazer contratações emergenciais e sem licitação. A administração então aproveitou o momento e entregou o comando de 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o valor do contrato de R$ 28 milhões, para o Instituto Esperança e Vida.

A organização social tem sede em Barretos e segundo o MP não tem nenhuma experiência na gestão de serviços públicos de saúde, tendo sido vetada em municípios como Santos e Jundiaí.

Em Osasco os pacientes com sintomas da doença são orientados a procurar as UBS e depois são encaminhados para dois hospitais de referência. Esses hospitais, por sua vez, também passaram a ser administrados pelo Instituto Esperança e Vida, pelo valor de R$ 23 milhões.

O primeiro contrato que foi feito para gestão de 18 unidades básicas de saúde, retificado no dia 01 de abril, reduzindo o objeto para 6 unidades básicas de saúde com o valor global de R$12.598.988,34 (doze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).

O Ministério Público também está apurando essa terceirização. Além disso, os promotores querem detalhes sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a qualidade dos materiais e o aumento no salário dos gestores, publicado na Lei n. 5.066.

O assunto foi destaque da primeira edição do SP TV, da Rede Globo, nesta quarta-feira (29).

Unidades ao léu

O Oeste Paulista Notícias apurou presencialmente que em duas UBSs listadas como sendo já coordenadas pela OS estão abandonadas. Os munícipes estão inclusive se queixando da falta de atendimento e denunciando que em todas as UBS’s terceirizadas não está havendo assistência normal à demanda.

Para o MP, além dos valores contratuais envolvidos serem altos, chama a atenção que  a Prefeitura contrate uma empresa sem qualificação e experiência na gestão de serviços de saúde no período caótico que vive a cidade.

Ao veículo de imprensa a Prefeitura de Osasco alega que não se trata de terceirização a gestão compartilhada das UBS da cidade.  E ainda argumenta que a mudança já estava prevista antes da pandemia da Covid-19.

O município também informou que adquiriu EPIs para os funcionários e nega que tenha havido reajuste no salário dos gestores das unidades de saúde.