Mostramos na semana passada que médicos de Praia Grande (SP) resolveram quebrar o silêncio e denunciaram uma série de irregularidades no atendimento, na estrutura e nas condições de segurança do PS Quietude. (Veja aqui).

Gerida pela administração direta, a unidade é vítima de sucateamento há anos, enquanto contratos multimilionários, regados a muita verba municipal e sem transparência, beneficiam organizações sociais (OSs) em outras unidades na Cidade.

Após a carta aberta assinada por dezenas médicos e enviada ao Ministério Público do Trabalho, um inquérito civil foi aberto.

Há denúncias graves de risco à saúde dos trabalhadores do Pronto Socorro e da “Tenda Covid”. Um outro problema é a insuficiência no número de profissionais, que gera sobrecarga às equipes.

Conforme afirmou ao G1 o procurador Rodrigo Lestrade Pedroso, o relato é dramático e “a inércia da administração em adotar providências tendentes a evitar o contágio, contribuiria em muito para o contágio destes servidores, e, daí, para seus familiares, amigos e outras pessoas”.

O MPT emitiu uma notificação recomendatória para que a administração municipal de Praia Grande garanta que seja feita a triagem clínica, incluindo reconhecimento precoce de casos suspeitos de Covid-19. Se necessário, deverá haver encaminhamento imediato para área separada dos demais pacientes em espera e dos demais serviços. A área deve ser ampla e ventilada, com suprimentos suficientes de higiene respiratória e das mãos.

O órgão também recomendou manter o abastecimento constante de equipamentos de proteção individual, como as máscaras e luvas descartáveis, aventais e capotes descartáveis, entre outros.

O MPT ressaltou que a administração municipal deve garantir o mesmo nível de proteção a todos os trabalhadores do estabelecimento. As empresas terceirizadas também devem tomar as medidas necessárias para garantir a saúde e segurança dos profissionais.

Segundo o MPT, os pacientes que chegarem ao pronto socorro com suspeita do novo coronavírus deverão receber máscaras cirúrgicas descartáveis para usar em todos os momentos. Os casos confirmados deverão ser isolados.

O dimensionamento adequado da equipe também é recomendado pelo MPT, assim como o estabelecimento de horários para descanso e alimentação entre os profissionais, o treinamento a todas as equipes sobre melhores práticas e o atendimento psicológico aos que atendem os infectados pela pandemia.

Foi dado prazo para que a Prefeitura de Praia Grande cumpra as determinações. São 5 dias, a partir do dia 11 deste mês, o que significa que as mudanças t6em de estar implementadas até este sábado (16).

Caso não proceda as alterações, o Município pode ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal como “infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

A Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande disse, por meio de nota, que todas as unidades, inclusive o PS Quietude e Hospital para Síndromes Respiratórias, atendem as especificações e diretrizes do Ministério da Saúde para o enfrentamento e combate a Covid-19.

As denúncias

Dentre as denúncias estão baixa insalubridade no ambiente e o fato de que os profissionais de saúde precisam levar os macacões de proteção para lavar em casa.

O texto cita ainda que pacientes atendidos com a suspeita da Covid-19 transitam dentro do pronto socorro normalmente, pois não há regras gerais de segurança na unidade, aumentando o risco biológico de contaminação.

A tenda montada em frente à unidade de saúde, utilizada exclusivamente para atendimento de pessoas com a suspeita do novo coronavírus, estaria em condições insalubres, não possibilitando a internação adequada para pacientes, segundo o documento.

Por conta da situação relatada, os médicos estariam com alto nível de estresse e adoecendo por terem que desempenhar várias funções, “inclusive a remoção de paciente em ambulância UTI para hospitais referenciados” e sem o devido equipamento de proteção.