A quarta-feira (10) chacoalhou o ambiente político do Pará. Tudo porque a Polícia Federal colocou na rua uma operação para apurar fraudes na compra de respiradores
pulmonares pelo Governo do Estado.

Embora o inquérito corra sob sigilo, a imprensa noticiou alguns informações que dão conta da gravidade dos efeitos da terceirização da saúde também na região Norte do País.

As investigações apontam para fraudes na compra de respiradores para hospitais de campanha e também de irregularidades na terceirização de gestões por organizações sociais (OSs).

Ao todo 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Pará e também em outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

Helder Barbalho, governador do Pará, é um dos alvos de buscas e também de bloqueio de recursos financeiros. Ao todo foram bloqueados R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.

No Pará as buscas ocorreram no Palácio dos Despachos, sede do governo, secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além de residências dos investigados e empresas.

Dentre os suspeitos estão ainda servidores públicos estaduais e sócios de uma empresa investigada. A compra dos respiradores custou aos cofres públicos R$ 50,4 milhões, com dispensa de licitação.

Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Houve atraso na entrega dos produtos e eles eram de modelo diferente ao contratado e não adequados ao tratamento da Covid-19.

A operação foi batizada de Para Bellum, do latim e que significa “preparar-se para a guerra”, uma referência ao combate que a PF tem realizado contra o desvio de recursos públicos destinado ao combate ao coronavírus.

Superfaturamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%.

A empresa fornecedora recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto assinado pelo governador do Pará, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao coronavírus. A procuradoria afirma que não havia previsão legal para isso.

Os investigadores reuniram indícios de ter ocorrido uma montagem, posterior ao pagamento, de ter sido forjado um procedimento de dispensa de licitação para dar aparência de legalidade à aquisição dos respiradores.

Ainda de acordo com a PGR, há indícios de que Barbalho tenha relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. As apurações mostram, segundo a procuradoria, que o governo sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19.

Caso o governador seja responsabilizado, cabe ao STJ determinar a prisão, cargo que conta com foro privilegiado.

As assembleias legislativas são responsáveis pelo rito do impeachment. Em fevereiro, deputados estaduais aliados de Bolsonaro chegaram a protocolar um pedido de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel na Alerj, também alvo de operação semelhante.

Dinheiro Vivo

O governo do estado, anunciou, no início da tarde desta quarta, a exoneração do  secretário adjunto de gestão de Saúde, Peter Cassol, um dos investigados na operação. A decisão foi anunciada após a Polícia Federal apreender R$ 750 mil que, segundo fontes do G1, estariam na casa do agora ex-secretario.

O montante estaria embalado em páginas de jornal e escondido dentro de uma caixa térmica. Peter Cassol foi alvo de mandado de busca e apreensão, expedidos pela pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Em nota, Barbalho declarou que o governo do estado, “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público”, reafirma “seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação”.

Disse ainda que os recursos pagos na entrada da compra dos respiradores foram ressarcidos aos cofres públicos Além disso o governo estadual entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos.